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CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E O FORNECIMENTO DE URNAS E MATERIAIS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE MT, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2025
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Serviços de sustento as Atividades para as diversas secretarias do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT
DECRETO Nº 06/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal do município, conforme legislação vigente.
DECRETO Nº 007/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de opções de pagamento e penalidades por atraso.
DECRETO Nº 05 , DE 08 DE JANEIRO DE 2025
O decreto estabelece limites para movimentação de empenho e pagamentos, além de regulamentar despesas com pessoal e encargos sociais, visando a responsabilidade fiscal.
CONTRATO Nº 010/2025
Constitui objeto do presente Contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção da PATRULHA RODOVIÁRIA, objeto do Plano de Trabalho do Convênio SINFRA/MT, relativo ao apoio à Contratante na manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentadas no âmbito do município de Figueiropolis D’Oeste e eventuais demandas dos Município.
PORTARIA
Publicação de portarias que nomeiam servidores para cargos comissionados no município, além de concessão de licença prêmio a servidor.
Decretos N° 0001/2025
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Figuerópolis d'Oeste- MT, do ano de 2025
PORTARIAS
Foram nomeados diversos servidores para cargos comissionados na administração municipal, visando atender às necessidades das secretarias e garantir a continuidade dos serviços públicos.
Análise de Relatórios de Gestão e Atividades 1º Semestre de 2025
Participe da audiência pública para acompanhar e fiscalizar as metas fiscais do município, promovendo transparência e controle social na gestão dos recursos públicos.
Relatórios de Gestão e Atividades - Periodo: 2º Semestre de 2024
Resumo das principais ações da Prefeitura de Figueirópolis dOeste nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, destacando melhorias e investimentos realizados.
CONTRATO Nº 087/2024
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos passiveis de reutilização, reuso e reciclagem, no perímetro urbano do Município, conforme descrições constantes do Edital da Dispensa de Licitação nº 021/2024 e seus anexos, bem como da proposta elaborada pela CONTRATADA, que se tornam partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 029/2024
Registro de Preços visando a Contratação empresas para futura e eventual aquisição de Materiais de diversos para manutenção das secretarias do Município de Figueiropolis D’Oeste-MT, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I deste Edital - Pregão Presencial nº 011/2024.
ATA DE REGSITRO DE PREÇOS N. 028/2024
Registro de Preços visando a Contratação empresas para futura e eventual aquisição de Materiais de diversos para manutenção das secretarias do Município de Figueiropolis D’Oeste-MT, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I deste Edital - Pregão Presencial nº 011/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024
Registro de Preços visando a Contratação empresas para futura e eventual aquisição de Materiais de diversos para manutenção das secretarias do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I deste Edital - Pregão Presencial nº 011/2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos passiveis de reutilização, reuso e reciclagem, no perímetro urbano do Município de Figueiropolis D’oeste – MT.
CONTRATO Nº 086/2024
contratação de empresa especializada no fornecimento de Uniformes e Tênis Escolares com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Figueiropolis D’oeste – MT, conforme adesão a Ata de Registro de Preços nº 07/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2024 do Consorcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR