LEI 583/2012 - "Dispõe sobre a Inclusão de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº 558/2012 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Município de Figueirópolis D Oeste para o exercício de 2013

LEI 584/2012 - "Fixa a despesa do município para o Exercício Financeiro de 2013".

LEI 581/2012 - “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, bem como efetuar transposição e remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação pa

LEI 580/2012 - “Dispõe sobre os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores da câmara municipal de Figueirópolis D Oeste – MT., para a legislatura 2013 a 2016

LEI 579/2012 - “Regulamentação de contratação de mão de obra nas construções de obras públicas pelas empresas privadas vencedoras nos processos de licitações, e dá outras providências”.

Editais N° 0001/2012

Homologação do Concurso Público 001/2012 para diversos cargos na Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste.

LEI 578/2012 - Dispõe sobre contribuições financeiras do Município de Figueirópolis D Oeste-MT a Associação Abrigo Flor de Acácia e dá outras providências.

LEI 577/2012 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Figueirópolis D Oeste para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências".

Editais N° 0014/2012

Provas práticas e teste de aptidão física para candidatos aprovados parcialmente serão realizados em locais específicos.

CONCURSO 001/2012

Editais N° 0011/2012

Divulgação do resultado final e parcial dos candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste.

LEI 570/2012 - “Criação de centro específico de profissionalização, com implantação de cursos de espanhol e inglês, e dá outras providências”.

LEI 571/2012 - “Criação, implantação e instalação de um parque municipal para fins de laser, cultura e saúde, com pista de caminhada para população de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providência

LEI 572/2012 - “Torna obrigatório o recolhimento de pacientes na residência em estado grave, seja por cirurgia, fraturas ou doenças que impossibilita de estar se locomovendo até o posto de saúde para

LEI 573/2012 - “Criação, implantação e instalação de um parque industrial no município de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências”.

LEI 574/2012 - “Instalação de lixeiras seletivas nas comunidades rurais e nas ruas da cidade de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências”.

LEI 575/2012 - “Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Figueirópolis D Oeste.

LEI 576/2012 - “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, bem como efetuar transposição e remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação pa