LEI Nº 752-2017 - CONVENIO MINHA CASA MINHA VIDA

Autoriza o Município de Figueirópolis d’Oeste, Estado de Mato Grosso, a firmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências.

LEI Nº 751-2017 CRIA CONSELHO DA CIDADE

Institui o Conselho Municipal da Cidade de Figueirópolis D’Oeste/MT, e dá outras providências

LEI Nº 750-2017 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL OBRAS

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 749-2017 ALTERA A LEI 655-2015

Dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e da nova redação aos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 58 da Lei n. 655/2015, que cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e da outras providências.

LEI Nº 748-2017 (SECRETARIA DE ESPORTE)

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 747-2017 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

Institui o Conselho Municipal de Segurança no Município de Figueirópolis D’Oeste/MT, e dá outras providências

LEI Nº 746-2017 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EDUCAÇÃO FUNDEB

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providências.”

LEI Nº 745-2017 - CREDITO ESPECIAL CARRO

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providências.”

LEI Nº 744/2017

“ALTERA O CAPUT DO ATIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 741/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 743/2017

Dispõe sobre a averbação de consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.

LEI N° 805-2018 - Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis d´Oeste -MT

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº005/2018 INEXIGIBILIDADE Nº008/2018

PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E O FORNECIMENTO DE URNAS E MATERIAIS FUNERÁRIOS.

Informação sobre o Valor de Terra Nua - VTN

Veja valores da terra nua - VTN do município de Figueirópolis d' Oeste - MT. Para o ano de 2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2018

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº018/2018

Prestação de serviços de mão de obra geral e pequenos reparos em ruas, avenidas, e outros logradouros do municipio de Figueiropolis d Oeste - MT.

CONTRATO Nº 002-2018

MÉDICO PERITO

CONTRATO 058/2018

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018

CONTRATO Nº 001-2018

MÉDICO PERITO