CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, VOLTADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE - MT.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE MAQUINAS PESADAS ATRAVES DE CAMINHÃO TIPO PRANCHA, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT.

Concessão de progressão vertical a profissionais da educação no cargo de Professor 30 Horas, conforme legislação vigente.

Estabelece a estabilidade no serviço público municipal e a nomeação de servidores para cargos comissionados, em conformidade com a legislação vigente.

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A portaria estabelece a concessão de férias regulamentares para os servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo.

A portaria designa um servidor para o cargo de Analista de Sistema em substituição ao titular, com vigência definida.

A PRESTAR À CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E O FORNECIMENTO DE URNAS E MATERIAIS FUNERÁRIOS CONTIDOS NO ANEXO – I DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025 QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESSE CONTRATO INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO.

Foi realizada a nomeação de um servidor para o cargo de Assessor Técnico I, conforme as diretrizes de legalidade e transparência.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA, EM ADMINISTRAÇÃO EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE LEVANTAMENTO, ANÁLISE, CONFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES ECONÔMICA-FISCAIS DO MUNICÍPIO QUE SÃO UTILIZADAS PELA SEFAZ, PARA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO MUNICÍPIO, E DEMAIS PARÂMETROS DO COMPUTO DO IPM/ICMS, CONFORME DISCRIMINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024 DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MINISTRAR AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE, GINASTICA AERÓBICA, PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA, EM ADMINISTRAÇÃO EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE LEVANTAMENTO, ANÁLISE, CONFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES ECONÔMICA-FISCAIS DO MUNICÍPIO QUE SÃO UTILIZADAS PELA SEFAZ, PARA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO MUNICÍPIO, E DEMAIS PARÂMETROS DO COMPUTO DO IPM/ICMS.

Foram concedidas licenças prêmio e de interesse particular a servidores públicos municipais, conforme as legislações vigentes.

A portaria trata da nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados, estabelecendo a data de início das funções e revogando disposições anteriores.

COMPRA DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, MODALIDADE DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM - 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO VIA OFICIO Nº 13/2025/SMS/FIG.

COMPRA DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, MODALIDADE DE PLANTÕES DE ENFERMEIROS E TECNICOS DE ENFERMAGEM 12 (DOZE) HORAS COM 1 (UMA) HORA DE DESCANSO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO VIA OFICIO Nº 07/2025/SMS/FIG.

COMPRA DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, MODALIDADE DE MEDICO CLINICO GERAL - 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO VIA OFICIO Nº 10/2025/SMS/FIG.

Registro de preços para futura contratação de serviços diversos para as Secretarias do Município.