Novas medidas não-farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e ao funcionamento das atividades privadas para prevenção do contágio pelo coronavírus em Figueirópolis d'Oeste/MT
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contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de software mensal de apoio a fiscalização e operacionalização do ITR, com vistas ao cumprimento das obrigações estipuladas pela IN/RFB/1877/2019, e contratação de pessoa jurídica para, apo
Decreto estabelece medidas temporárias e restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em Figueirópolis d'Oeste, visando a proteção da saúde da população.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de serviços essenciais.
Foi aprovada a Programação Anual de Saúde 2020 e sua atualização para incluir ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 no município de Figueirópolis DOeste, fortalecendo o planejamento do SUS local.
O Conselho Municipal de Saúde aprova a Programação Anual de Saúde para fortalecer o planejamento do SUS no município, contemplando ações, metas e recursos necessários.
Suspensão do atendimento presencial e instituição do teletrabalho devido ao aumento de casos de COVID-19
O decreto atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em Figueirópolis d'Oeste, estabelecendo horários de funcionamento e proibições.
