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Exoneração de servidor público do cargo de Gerência de Planejamento.
Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE. Vigencia: 21/06/2017 a 31/12/2017 Empresa: VANDERLEY DOS SANTOS JACINTO Licitação: CREDENCIAMENTO N°002/2015 INEXIGIBILIDADE N°003/2015
Modalidade: Pregão Presencial Dia: 03/07/2017 Hora: 08h00min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal Valor Estimado: R$:10.433,33 (Dez mil Quatrocentos e trinta e tres reais e trinta e tres centavo) Valor Licitado: OBJETO: Aquisição de roçadeira hidráulica, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providênicias”. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento de 2017, Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 307.293,27 (Trezentos e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Sete Centavos), nas seguintes Dotações Orçamentárias: 05-SECRETARIA MUNICIPAL...
Foi decretado ponto facultativo nas repartições públicas do município.
“Dispõe sobre a criação de verba indenizatória diferenciada para os médicos efetivos lotados no programa saúde da família e dá outras providências”. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º Fica criada verba indenizatória para os médicos efetivos, lotados no Programa Saúde da Família, no âmbito desse Município Figueirópolis D’Oeste-MT. I - as verbas indenizatórias que trata o “caput” deste artigo não será incorporada à remuneração...
“Dispõe sobre a Autorização para o Executivo Municipal Ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, 15 Kits de Irrigação pactuados e dá outras providências.”. O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT, usando de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Pelo presente fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder mediante Termo de Cessão de Uso, 15 (quinze) kits de irrigação familiar por gotejamento e caixas d’água com capacidade para irrigar áreas de 500m². Art....
Dispõe sobre contribuições financeiras do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT a Associação Abrigo Flor de Acácia e dá outras providêrncias. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º. Em face da necessidade de cumprimento de Compromisso de Ajustamento de Conduta com a Promotoria de Araputanga-MT, fica o Poder Executivo autorizado a repassar, mensalmente, por tempo indeterminado, a partir da entrada em vigor desta lei, a...
Institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer no Município de Figueirópolis D’Oeste/MT, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica criado o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, com a finalidade de formular políticas públicas e implementar ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas e de lazer em Figueirópolis D’Oeste/MT. Art. 2º. O Conselho Municipal de Esporte e Lazer tem as...
Aquisição futura e eventual de equipamentos e material permanente para o centro de saúde municipal, conforme especificações do Edital do Pregão nº 013/2017.
Aquisição futura e eventual de equipamentos e material permanente, incluindo veículos 0 km, para atender o Centro de Saúde Municipal.
Aquisição futura e eventual de equipamentos e material permanente para atender o centro de saúde municipal, conforme especificações do Pregão n.º 013/2017.
Aquisição futura e eventual de equipamentos e material permanente para atender o centro de saúde municipal, conforme especificações do Pregão Presencial nº 013/2017.
A Portaria determina o pagamento de um mês de licença-prêmio à servidora Celita Fernandes de Oliveira e Silva, referente ao período de prestação de serviços.
Responsável designada para a fiscalização do contrato de serviços de software de gestão pública.
Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato de serviços médicos.
Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato de assessoria cardiológica.
Designa Mayara Marques Cordeiro Santana como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de consultoria na gestão da atenção básica em saúde.
