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Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios genuínos e/ou originais para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal.
Registro de preços para fornecimento de peças e acessórios genuínos e/ou originais para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal (automóveis, utilitários, caminhões, ônibus e maquinários).
Registro de preços para fornecimento de peças e acessórios genuínos e/ou originais para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, conforme Pregão Presencial nº003/2015.
Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.
Estabelece prazos para o recolhimento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano, com desconto para pagamento antecipado e penalidades para atraso.
Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.
Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.
Publicada a Portaria 073/2015 que estabelece diretrizes e normas para a administração municipal.
Concede licença médica para tratamento de saúde a servidor público.
"Dispõe sobre Concessão de Diárias e Passagens a Servidores, Agentes Políticos daAdministração Direta e Indireta, Conselheiros Municipais e Conselheiro Tutelar e dá outras providencias."
