CONTRATO 002-2017

Decretos N° 0006/2017

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais e define condições para descontos e penalidades.

Decretos N° 0005/2017

O Decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal do Município de Figueirópolis D'Oeste, conforme a legislação vigente.

Portarias N° 0028/2017

Nomeação de alimentador do sistema Aplic.

Relatório de Auditoria na Gestão da Alimentação Escolar 2016

Relatório de Auditoria na Gestão de medicamentos 2015

CONTRATO 001-2017

Decretos N° 0003/2017

O Decreto nº 3 altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal de 2017, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual.

Decretos N° 0002/2017

Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento municipal para diversas áreas, incluindo saúde, educação e assistência social.

Portarias N° 0018/2017

Nomeação de Elma Lucia Rezende Garcia como Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação.

Portarias N° 0016/2017

Nomeação de servidor público municipal para cargo comissionado.

Portarias N° 0015/2017

Nomeação de servidor público municipal para cargo comissionado.

Portarias N° 0014/2017

Nomeação de servidor público para o cargo de Gerência de Ouvidoria.

Portarias N° 0013/2017

Nomeação de servidor público para o cargo de Assessor Técnico III.

Portarias N° 0012/2017

Nomeação de servidor público para o cargo de Gerência de Trânsito.

Portarias N° 0011/2017

Nomeação de servidor público para o cargo de Gerência de Esporte e Lazer.

Portarias N° 0010/2017

Nomeação de servidor público para o cargo de Gerência de Obras Públicas.

PORTARIA 24/2017