A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora, referente ao período de prestação de serviços, conforme direito adquirido.

A portaria trata da nomeação de um servidor público efetivo para exercer a função gratificada de Chefia de Setor IV na Secretaria Municipal de Educação.

A portaria trata da exoneração de um servidor público municipal do cargo de Secretário Adjunto de Saúde, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência.

Concessão de progressão horizontal a servidor no cargo de vigia, conforme legislação vigente.

A portaria trata da exoneração de uma servidora efetiva e declara a vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública no município.

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora pelo período de serviços prestados, conforme direito adquirido.

A portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico Administrativo Educacional, estabelecendo prazos e requisitos para a posse.

A portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços. A medida atende ao direito adquirido e será paga com recursos da dotação orçamentária da Prefeitura.

A carga horária do servidor CALEBE DE CASTRO MAGALHAES foi alterada para 30 horas semanais, conforme a legislação vigente.

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços, conforme direito adquirido.

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora, reconhecendo o direito adquirido pela prestação de serviços ao município.

A portaria trata da nomeação de servidores para cargos comissionados no município, destacando a transparência e legalidade do processo.

A portaria regulamenta a concessão de férias para os servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo.

A portaria concede progressão horizontal a profissionais da administração pública no cargo de Auxiliar de Enfermagem, conforme a legislação vigente.

Portaria que determina o afastamento de um servidor efetivo do cargo de Psicólogo, declarando a vacância do cargo no município.

Concessão de progressão vertical a servidor público no cargo de Motorista II, conforme legislação vigente.

A Portaria 181/2025 concede progressão horizontal a servidores públicos no cargo de Agente Administrativo, conforme a legislação vigente.

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora, conforme direito adquirido, pela prestação de serviços em período específico.