EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº003/2016 O Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas

CREDENCIAMENTO para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médico hospitalar

CREDENCIAMENTO para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médico hospitalar

REALIZAÇÃO DA FEICOAGRO (FEIRA DO COMÉRCIO E DO AGRONEGOCIO) DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE - MT A SER REALIZADO NOS DIAS 26 A 28 DE OUTUBRO DE 2023

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira, 15 de março, decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ao finalizar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, os ministros entenderam que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte e, dessa forma, não pode integrar...

A Impugnação de um edital de licitação só ocorre quando o Princípio da Igualdade é contrariado por meio de exigências de marca, domicilio do licitante e demais exigências que só visam afastar a competitividade do certame de Licitação. O edital que não cumprir com a Legislação pertinente a sua modalidade, estará viciado e apto a receber um pedido de impugnação com o único propósito de ser corrigido.  O ato de impugnar um Edital de Licitação deverá ser motivado por escrito e direcionado ao Presidente da Comissão de Licitação ou no caso de Pregão ao Pregoeiro.  Qualquer cidadão é...

A prefeitura municipal de Figueirópolis D´Oeste torna público que na data 09 de dezembro de 2014, nas dependências Plenário da Câmara Municipal Localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 142 – Centro – Figueirópolis D’Oeste, realizara-se a leilão de bens. As visitas e vistorias ao bens ofertados estarão abertas aos interessados no Pátio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, no perímetro urbano da cidade, a partir do dia 24/11/2014, no horário de 07h30m as 11h00m e das 13h30m as 17h00m. Todos os bens serão vendidos no estado em...

Inscrições para ACM (agente censitário municipal) e ACS (agente censitário supervisor), cargos de nível médio completo, vão de 19 de fevereiro a 15 de março. Para recenseador (nível fundamental), candidato pode se inscrever de 23 de feverei

Suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, que mapeou o acesso ao Cadastro Único para programas sociais e ações de inclusão produtiva, foi publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira, 6 de julho. Os dados indicam que 3/4 dos brasileiros com menos estudo desconheciam os programas sociais oferecidos pelo governo federal. Além disso, daqueles que ganhavam até 1/4 de salário mínimo 15,6% foram entrevistados para terem acesso a algum benefício -  Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Pronatec ou Tarifa Social de Energia...

O IBGE disponibiliza hoje (14/07/2016), em seu portal na internet, a Base de Faces de Logradouros do Censo Demográfico 2010, que contempla todos os 5.570 municípios brasileiros. São arquivos vetoriais digitais que mostram as extensões compreendidas entre, por exemplo, quarteirões de uma rua, praça etc. Para trabalhar com a base, é necessário utilizar softwares de geoprocessamento, como as plataformas livres TerraView, Quantum Gis, dentre outras. Clique aqui para acessar todas as informações disponíveis e fazer o download dos arquivos da Base de Faces de Logradouros. A Base de Faces de Logradouros do Censo...