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Acesso as Leis do Município.
BENS MÓVEIS DIVERSOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE/MT, através da Comissão responsável comunica aos interessados que realizará, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, às 09h00min do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste, Rua Santa Catarina n° 146, centro, Leilão Público Presencial do tipo Maior Lance, para alienação de bens móveis diversos de sua propriedade e que serão vendidos no estado em que se encontram. O leilão será conduzido pelo Leiloeiro designado: WILLIAN DAVID DA HORA. Os bens...
Foi publicada nesta terça-feira, 5 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 13.306/2016 que adequa o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) às mudanças feitas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em 2006 e 2013. A nova lei fixa em cinco anos a idade máxima para o atendimento na educação infantil. Segundo a nova lei o atendimento em creche e pré-escola é destinado às crianças de zero a cinco anos de idade. De acordo com o que já é conhecido, a educação infantil será...
A lei Nº 9.790/2012 que trata o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-MT) passará por alterações visando a isenção de taxas, bem como a viabilização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), facilitando a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar entre os municípios. A mudança já foi concluída pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), e será em breve encaminhada para apreciação na Assembleia Legislativa. A mudança na Lei que trata do Susaf-MT foi destacada...
Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde segunda-feira, 11 de julho, a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos ao pleito deste ano. O CANDex é o sistema que deve ser utilizado por partidos ou coligações para formalizar todos os pedidos de candidaturas: coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição....
Campanha “Respeitar a pessoa idosa é tratar o seu futuro com respeito” é realizada em Figueirópolis D'Oeste.
O prefeito em exercício, João Raposa, acompanhado da secretária municipal de Saúde, Sílvia Fernandes, esteve reunido com o deputado estadual Beto Dois a Um. O parlamentar, que recentemente já destinou recursos para a área da saúde, reafirmou seu compromisso e se comprometeu novamente a encaminhar mais investimentos para o fortalecimento da saúde municipal. “O deputado Beto é parceiro da gestão Mirim e João Raposa e, mais uma vez, se comprometeu a destinar recursos para a nossa saúde municipal”, destacou o prefeito em exercício João Raposa.
Gestão Mirim e João Raposa conquista recursos para aquisição de motos para as Agentes Comunitárias de Saúde Agentes Comunitárias de Saúde terão motos para fazer atendimentos O vice-prefeito João Raposa, ao lado da vereadora Andreia da Saúde, foi recebido pelo deputado estadual Beto Dois a Um em seu gabinete, em Cuiabá. *Durante o encontro, o deputado anunciou a destinação de R$ 150 mil para a compra de motos novas que serão utilizadas pelas Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) do município — beneficiando tanto a zona urbana quanto a zona rural.* Essa conquista representa um...
O prefeito em exercício de Figueirópolis D’Oeste, João Raposa, esteve reunido com o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, para reforçar a solicitação já apresentada pelo prefeito Mirim referente à pavimentação asfáltica do conjunto habitacional do Governo do Estado (50 casas). Durante a reunião, o secretário Fábio Garcia garantiu a parceria para a execução da obra, na qual a Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste entrará com a mão de obra, enquanto o Governo do Estado será responsável pela estrutura e pelos materiais utilizados. João Raposa agradeceu ao Governo do Estado e ao secretário-chefe...
O Ministério do Turismo divulgou, nesta terça-feira (12), o novo Mapa do Turismo. Em Mato Grosso, o número de cidades turísticas diminiu de 89 para 77, ficando de fora da lista municípios como Água Boa, Araguaiana e Alto Taquari. No total, são 14 regiões turísticas no estado, e 291 em todo o país (2175 cidades no Brasil). Para ser considerada uma cidade do turismo, era necessário contar com 95% dos empregos formais em meios de hospedagem, 87% dos estabelecimentos formais em meios de hospedagem, 93% do fluxo doméstido e ter fluxo...
O JANEIRO ROXO A Secretaria Municipal de Saúde de Figueirópolis d’Oeste realizou, nesta quinta-feira (22/01), uma palestra educativa sobre a hanseníase, dentro das ações do Janeiro Roxo, campanha de conscientização e enfrentamento da doença. A atividade contou com a participação do médico Dr. Thiago Mamedes e da enfermeira Francielly Ferreira, que repassaram orientações importantes sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento. A secretária municipal de Saúde, Silvia Fernandes, agradece aos profissionais envolvidos e a todos os participantes que prestigiaram esse momento de aprendizado e cuidado com a saúde da população.
A Secretaria de Saúde convida a população a participar da campanha Janeiro Roxo, mês de conscientização sobre o combate à hanseníase. A iniciativa reforça a importância da busca ativa, do diagnóstico precoce, do tratamento adequado e da cura. 📅 22/01 ⏰ 14h 📍 Unidade de Saúde Participe. Informação, prevenção e cuidado fazem a diferença.
VALORES TERRA NUA
Informações sobre o IPTU do ano de 2020.
Instituições que participaram do 5º Fórum Municípios e Soluções: Regras de Transmissão de Mandatos e Desafios da Gestão de Saúde, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso entre os dias 9 e 11 de novembro, assumiram uma série de compromissos que têm por finalidade melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados ao cidadão. A Carta de Intenções e Boas Práticas foi lida ao final do evento pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim. Ela contém as atribuições do Estado, municípios, dos dois entes em conjunto e do TCE-MT para...
As empresas provedoras de acesso à internet, telecomunicação, veículos de imprensa ou partidos políticos com representação na Câmara Federal interessados em firmar parceria com a Justiça Eleitoral para divulgar os resultados das Eleições Municipais 2016 devem se cadastrar até 3 de agosto. Para fazer o cadastro, basta preencher o formulário disponível na página da parceria no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. A parceria prevê que as instituições possam instalar em suas bases o sistema criado pelo TSE para divulgar em tempo real a apuração do resultado das eleições,...
Dirigentes da Associação Mato-grossense dos Municípios, do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas de Mato Grosso se reuniram nesta quinta-feira (30) para debater a formatação do consórcio idealizado para viabilizar a aquisição de medicamentos para os municípios. O objetivo é garantir lisura, eficiência e transparência na compra dos produtos pelo poder público, evitando desvios e desperdício. A reunião contou com a participação dos presidentes da AMM, Neurilan Fraga, do Tribunal de Contas, Antonio Joaquim, do procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, além de equipe técnica da Associação e do...
📢 COMUNICADO OFICIAL: Abertura de Inscrições Atenção, atletas! As inscrições para os eventos esportivos de Figueirópolis D’Oeste abrem hoje, às 12h. Fiquem atentos aos detalhes para garantir sua vaga: 📅 Data do Evento: 1º de Maio Teremos duas modalidades distintas. No momento da inscrição, escolha com atenção para não haver confusão: 🚴 7ª Corrida Ciclística 🏃 1ª Corrida de Rua de Figueirópolis D’Oeste 🖥️ Novo Sistema de Cadastro (Importante!) Para agilizar sua inscrição, realize seu cadastro antecipadamente em nossa nova plataforma. Onde fazer: www.i9cronometragem.com.br Atenção: Cadastros realizados antes de março de 2026 não são válidos no novo site. Se...
