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Pregão 014-2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: ELABORAÇÃO DE PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, ATUALIZAÇÃO DO CTM – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TERRA NUA (VTN/HA). Valor: 137.666,67 (Cento e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) Situação Publicada em Numero Ano Pagina Abertura DOE TCE-MT 1125 6 32-33 Abertura Diário de Cuiabá Classidiario F3
Adesão a ata registro de preço 06
A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste, através de seu Pregoeiro, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº003/2017, advinda do Pregão Presencial 001/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços na manutenção dos veículos leves e pesados, em atendimentos aos órgãos municipais. Valor Total: R$ 25.500,00(Vinte e cinco mil e quinhentos reais). Empresa: Dupla Potencia Recuperadora de Maquinas Ltda. Figueirópolis D’Oeste - MT, . Empresa: DUPLA POTENCIA RECUPERADORA DE MAQUINAS LTDA EPP CNPJ nº 03.301.657/000187 Situação Publicada em Numero Ano Pagina Adesão a ata de...
Pregão 013-2017
Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER O CENTRO DE SAUDE MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência deste edital. Valor Estimado: R$: 253.582,59 Valor Licitado: R$: 208.771,40 Atas de Reistro de Preço ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 019/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 018/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 017/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 016/2017 Situação Publicada em Numero Ano Pagina Abertura DOE TCE-MT 1119 6 20 Resultado DOE TCE-MT 1129 6 32-33
CONTRATO 023-2017
Objeto: Contratação de serviços especializados de auditoria operacional para formular, implantar e executar procedimentos técnicos de auditagem, qualificação e recuperação de créditos no FCVS, IRRF, PIS/PASEP/COFINS, e em encargos previdenciários e trabalhistas correntes. Vigencia: 22/05/2017 a 31/12/2017 Empresa: FAMA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP CNPJ: 16.801.681/0001-27 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2017
Adesão a ata registro de preço 05
Objeto: Aquisição de Materiais de Artesanato e Aviamentos Valor total Estimado: R$ 42.362,67 (Quarenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais, e Sessenta e Sete Centavos).
Adesão a ata registro de preço 04
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA BORRACHARIA (REMENDOS QUENTES E FRIOS) E SERVICOS DE RECAPAGEM, DUPLAGEM, VULCANIZACAO
Adesão a ata registro de preço 03
FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL ASFALTICO PARA MANUTENCAO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO
Pregão 012-2017
Objeto : Futura e Eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais diversos - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Valor Estimado: 395.970,75 Valor Licitado: 368.130,45 Valor Economizado: 27.840,30 Atas de Registro de preço ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº014/2017 ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº015/2017 Vinculação em Diário Oficial Situação Publicada em Numero Ano Pagina Abertura DOE TCE-MT 1117 6 28 Abertura DOU 96 2017 Seção – 3 p171 Resultado de Licitação DOE TCE-MT 1127 6 38 Homologação DOE TCE-MT 1129 6 33
ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº013/2017
Objeto: Aquisição futura e eventual de medicamentos, para atender Unidade Básica de Saúde do Município de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência do Edital do Pregão de Registro de Preços n.º010/2017 Empresa: RINALDI E COGO LTDA - ME CNPJ nº 07.269.677/0001-79 Pregão Presencial: nº 010/2017
ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº012/2017
Objeto: Aquisição futura e eventual de medicamentos, para atender Unidade Básica de Saúde do Município de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência do Edital do Pregão de Registro de Preços n.º010/2017 Pregão Presencial: nº 010/2017 Empresa: DELTAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 08.835.955/0001-70
ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº011/2017
Objeto: Aquisição futura e eventual de medicamentos, para atender Unidade Básica de Saúde do Município de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência do Edital do Pregão de Registro de Preços n.º010/2017 Pregão Presencial: nº 010/2017 Empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 03.652.030/0001-70
ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº010/2017
Objeto: Aquisição futura e eventual de medicamentos, para atender Unidade Básica de Saúde do Município de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência do Edital do Pregão de Registro de Preços n.º010/2017 Pregão Presencial: nº 010/2017 Empresa: FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
Portarias N° 0176/2017
Nomeação de servidor público para o cargo de Supervisão de Meio Ambiente.
Portarias N° 0175/2017
Nomeação de servidor público para cargo comissionado de Supervisão de Desenvolvimento Urbano.
Dispensa 06-2017 | Chamada Pública Nº 002-2017
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Rede Pública Municipal de Figueirópolis D’ Oeste - MT, conforme descrições e especificações apresentadas com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009
Pregão 011-2017
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA OPERACIONAL PARA FORMULAR, IMPLANTAR E EXECUTAR PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE AUDITAGEM, QUALIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NO FCVS, IRRF, PIS/PASEP/COFINS. Tipo de Licitação: MENOR VALOR GLOBAL (Correspondente a menor taxa percentual de sucesso). Data do pregão: 19 de Maio de 2017 Horário: Às 08h30min (horário de MT)
LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2017
Concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos inscritos ou não, em dívida ativa do município de Figueirópolis D’Oeste-MT e dá outras providências. O Prefeito Municipal de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte lei complementar: Art. 1º. Os débitos fiscais devidos à Fazenda Pública do Município de Figueirópolis D’oeste, Mato Grosso, vencidos até 31 de dezembro de 2016, poderão ser pagos com redução da multa e dos juros de mora, da seguinte...
LEI Nº 729/2017
Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o programa denominado Porteira Adentro, que se refere ao incentivo ao produtor rural, no âmbito do município de Figueirópolis D’Oeste-MT e estabelece outras providências. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º – Fica criado o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor Rural, autorizando o Poder Executivo Municipal a fornecer e realizar serviços em imóveis de propriedade particular...