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Manual de Cumprimento da Lei de Acesso à Informação
Manual de Cumprimento da Lei de Acesso à Informação Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso, 2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018
Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de apostilas escolares para Secretaria Municipal de Educação do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº014/2018
Aquisição de veículo Van, conforme Termo de Convenio 0945/2017/SEDUC/MT.
CONTRATO 039/2018
O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA PARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VEREADOR JOAQUIM LIBERATO, tudo em consonância com o PROJETO BÁSICO - Memorial Descritivo, desenhos e planilhas orçamentárias e com a Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, contendo todos os seus anexos, os quais fazem parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. – A finalidade da presente obra é a melhoria das condições do local da obra e o embelezamento da cidade. – A forma de execução é indireta e o regime de...
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2018
Futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, exclusivo para micro empresa e empresa de pequeno porte. Conforme Termo de Referência.
CONTRATO 038/2018
CLÁUSULA PRIMEIRA – o presente instrumento tem por objeto a aquisição Aquisição de uma patrulha mecanizada contrato de repasse OGU MDA 830879/2016, destinado à secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento. Vincula-se a este contrato o Edital de Pregão Presencial nº017/2018, seus Anexos da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’ Oeste - MT.
CONTRATO 037/2018
A CONTRATADA compromete-se a prestar à CONTRATANTE, os serviços de credenciamento de empresa especializada no fornecimento de alimentos (almoço) para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura. A finalidade da presente contratação de empresa para o fornecimento de alimentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº002/2018
LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Vigência Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública. § 1o O disposto nesta Lei aplica-se à administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,...
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção para manutenção e reparos em diversas secretarias do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção para manutenção e reparos em diversas secretarias do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção para manutenção e reparos em diversas secretarias do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MAPA 830879/2016, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº036/2018
Contratação de empresa especializada em Serviços de autogestão e frotas, para prestação de forma continua de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em combustível para abastecimento dos veículos da frota do município de Figueirópolis D´Oeste.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018
Registro de preços para Futura e eventual aquisição materiais de aviamento para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº004/2018 INEXIGIBILIDADE Nº008/2018
Credenciamento de empresa especializada no fornecimento de alimentos (almoço) para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Obras.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018
Registro de preços para Futura e eventual aquisição uniformes e camisetas para atender diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT