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CONTRATO Nº 005-2025

Rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde

23 Janeiro 2025 | Baixar

CONTRATO Nº 005-2021

O objeto do presente contrato é a Locação de bem imóvel para atender à Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 004-2025

Repasse de recursos para custeio das ações de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico

23 Janeiro 2025 | Baixar

CONTRATO Nº 004-2021

O presente instrumento tem por objeto o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05, e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007.

08 Janeiro 2021 |

CONTRATO Nº 003-2025

Manutenção do Consórcio e despesas gerais

23 Janeiro 2025 | Baixar

CONTRATO Nº 003-2021

Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010)

CONTRATO Nº 002-2025

Contrato de Rateio para operação do Aterro Sanitário

23 Janeiro 2025 | Baixar

CONTRATO Nº 002-2021

Constitui objeto do presente Contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção da PATRULHA RODOVIÁRIA, objeto do Plano de Trabalho do Convênio SINFRA/MT Nº 1207/2016, relativo ao apoio à Contratante na manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentadas no âmbito do município de Figueirópolis D’Oeste.

23 Novembro 2018 |

CONTRATO Nº 001-2025

Coleta, transporte e tratamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

23 Janeiro 2025 | Baixar

CONTRATO Nº 001-2021

Constitui objeto do presente contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção do Consórcio e Contrapartidas de Convênios no Exercício de 2021 e a consecução das ações previstas nas Leis Municipais nº 484/2011 e 694/2016 em consonância com o Titulo I, Cláusula 3ª do Contrato Consórcio.

22 Novembro 2018 |

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº038/2017

EXECUÇÃO DE REFORMA DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO SANTÍSSIMO NA COMUNIDADE PALMITAL - ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº036/2018

Contratação de empresa especializada em Serviços de autogestão e frotas, para prestação de forma continua de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em combustível para abastecimento dos veículos da frota do município de Figueirópolis D´Oeste.