Promove adequações e consolida as medidas restritivas estabelecidas para o enfretamento do Coronavírus COVID-19 no Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, bem como altera o decreto nº 78/2020, além de dar outras providências.

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para aprimoramento da gestão e benefícios sociais.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas secretarias, visando a manutenção e encargos necessários para a continuidade dos serviços públicos.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS MUNICIPAIS

O Decreto 72/2022 estabelece normas para o pagamento de multas de veículos da frota municipal, responsabilizando condutores e gestores por infrações de trânsito.

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do feriado nacional.

O Decreto estabelece novas medidas temporárias para prevenir a disseminação da COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo restrições à circulação de pessoas e ao funcionamento de atividades.

O decreto estabelece medidas temporárias e restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo isolamento, uso de máscaras e limitações em atividades sociais.

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a reforma e ampliação do ginásio de esporte.

Abre crédito adicional especial no orçamento para manutenção de programas nas áreas de saúde, educação e assistência social.

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis do Oeste abre crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, visando melhorar os serviços públicos.

Suspende o prazo de validade do concurso público...

O Decreto 60 altera o artigo 5º do Decreto 58, isentando alguns órgãos públicos do horário especial de funcionamento.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a Gerência de Esporte e Lazer, visando a manutenção e encargos relacionados.

A utilização de máscara de proteção individual é facultativa em ambientes externos, mas obrigatória em locais públicos e privados. O uso é mantido para pessoas com sintomas gripais.

Institui horário especial de funcionamento dos órgãos públicos, reduzindo a jornada de trabalho para 6 horas diárias, sem comprometer os serviços essenciais.

O decreto estabelece medidas temporárias para conter a disseminação da COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo restrições à circulação de pessoas e funcionamento de atividades.

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a implantação de uma usina de energia solar fotovoltaica.