Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo saúde e assistência social.

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais e determina condições para descontos e penalidades.

O Decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais durante o período.

O uso de máscaras em Figueirópolis d'Oeste é agora facultativo, exceto para pessoas com sintomas gripais.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de serviços essenciais.

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais, com serviços essenciais mantidos.

Decreto estabelece medidas temporárias e restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em Figueirópolis d'Oeste, visando a proteção da saúde da população.

O decreto estabelece a estabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde que foram contratados antes da Emenda Constitucional 51/2006, integrando-os ao quadro de servidores efetivos do município.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção das estradas na zona rural.

O decreto atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em Figueirópolis d'Oeste, estabelecendo horários de funcionamento e proibições.

O decreto estabelece o reajuste dos valores das horas de máquinas para serviços agropecuários no município.

Decreto declara estado de calamidade pública em Figueirópolis D'Oeste para enfrentar a pandemia de COVID-19.

Altera o Decreto n° 19 de 06 de Março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da covid-19

O decreto estabelece ponto facultativo no aniversário da cidade e na quinta-feira que antecede a Sexta-Feira da Paixão.

Altera o Decreto nº 17 de 02 de Março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dar outras providências.

Revogação do artigo 5º do Decreto nº 17, que trata do Processo Seletivo 001/2021.

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis do Oeste abre crédito adicional no orçamento para a Câmara Municipal, visando a manutenção e encargos legislativos.

Atualiza medidas para conter avanço Covid-19