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Decretos N° 0016/2024
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a contribuição a entidade municipalista.
Decretos N° 0016/2021
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28 de fevereiro e 1 de março, mantendo os serviços essenciais.
Decretos N° 0016/2021
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para serviços de assistência social e construção de obras.
Decretos N° 0015/2021
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas áreas da administração pública, incluindo manutenção e aquisição de materiais.
Decretos N° 0015/2010
Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para cargos de professores nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências e Inglês.
Decretos N° 0014/2022
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 0014/2021
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com a finalidade de atender diversas áreas da administração municipal.
Decretos N° 0013/2021
Abertura de crédito adicional especial no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde, infraestrutura e assistência social.
Decretos N° 0012/2021
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para o enfrentamento e combate ao coronavírus, com destinação a diversas áreas da saúde.
Decretos N° 0012/2013
Convocada a 5ª Conferência da Cidade de Figueirópolis D'Oeste com o tema 'Quem muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já'.
Decretos N° 0011/2021
O decreto estabelece medidas restritivas para combater a COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo uso obrigatório de máscaras e limitações em estabelecimentos comerciais.
Decretos N° 0011/2010
Homologado o resultado final do Processo Seletivo 001/2010 para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.
Decretos N° 0010/2024
Abre crédito adicional no orçamento para a Câmara Municipal, visando a manutenção e encargos com o legislativo.
Decretos N° 0010/2021
Ficam proibidos os festejos e eventos carnavalescos no município, em virtude do aumento de casos de COVID-19.
Decretos N° 0009/2021
O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a Câmara Municipal, visando a manutenção e encargos com o legislativo.
Decretos N° 0008/2021
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo saúde, administração e desenvolvimento rural.
Decretos N° 0007/2024
O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde e meio ambiente, visando a melhoria dos serviços públicos.
Decretos N° 0007/2011
Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Auxiliar de Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde e Professor.