Exige-se apenas disponibilidade de informações atualizadas sobre composição e funcionamento. Sem prazo objetivo de atualidade e sem série histórica.
Listagem Principal: Nomes dos atuais conselheiros e respectivas entidades/segmentos; correio eletrônico ou canal de contato direto com o Conselho; atas das reuniões; relatórios e pareceres emitidos. Atende se publicado em seção específica ou menu facilmente identificável (ex.: "Conselhos" ou "Conselho de Assistência Social").
Aplicavel: Sim, aplicável à Prefeitura Municipal de Figueirópolis d' Oeste-MT (Poder Executivo).