O objetivo da Comissão de Proteção de Dados Pessoais é analisar e aprovar os procedimentos para a proteção e tratamento de dados no âmbito do Município de Figueirópolis d’Oeste/MT, além de atuar de forma deliberativa e consultiva quanto a qualquer assunto relacionado à LGPD, demais leis que possam colidir com o tema de proteção de dados e ao Decreto Municipal nº 24.
4 membros ativos · Ultima Verificação: 22/05/2026
O objetivo do Comitê é articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial; definir fluxos de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência; criar grupos intersetoriais locais para discussão, acompanhamento e encaminhamento de casos; promover a articulação intersetorial da infância e juventude para qualificar o atendimento e promover a proteção integral, estruturando-se em eixos de prevenção e proteção social, educação permanente dos agentes sociais e núcleo acadêmico de pesquisa.
18 membros ativos · Ultima Verificação: 03/11/2025
14 membros ativos · Ultima Verificação: 27/05/2026
16 membros ativos · Ultima Verificação: 24/04/2025
35 membros ativos · Ultima Verificação: 12/05/2026
A comissão é responsável por acompanhar, demandar, fiscalizar e monitorar o processo de inscrição, seleção e demais atos inerentes ao Programa SER FAMÍLIA HABITAÇÃO, validando a idoneidade da entrega e pós-entrega das unidades habitacionais e de seus beneficiários, visando evitar o desvio de finalidade do programa.
3 membros ativos · Ultima Verificação: 16/04/2026
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) tem como objetivo atuar na segurança alimentar e nutricional do município de Figueirópolis D' Oeste, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1027/2024.
16 membros ativos · Ultima Verificação: 24/04/2025
O Conselho Previdenciário é um órgão de deliberação superior do FIGUEIRÓPOLIS-PREVI (Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Figueirópolis D'Oeste/MT), tendo como competências deliberar sobre questões administrativas e financeiras, julgar recursos, acompanhar a execução orçamentária, aprovar o quadro de pessoal e apreciar sugestões para modificações na legislação previdenciária municipal.
26 membros ativos · Ultima Verificação: 03/11/2025
O objetivo das atas anexadas varia conforme o documento: a Ata n° 02 do Conselho Deliberativo trata da mudança de cargo de membros da diretoria; a Ata n° 01 do Conselho Deliberativo refere-se à Assembleia Geral Ordinária de Eleição e Posse da nova diretoria; a Ata n° 01/2021 do Conselho Municipal do FUNDEB trata da renovação dos membros do conselho; as Atas n° 03/2021 e n° 04/2021 do Conselho Municipal do FUNDEB referem-se à prestação de contas (FPM e PNATE 2020); e a Ata da Assembleia do Conselho Previdenciário trata da eleição dos membros do conselho previdenciário.
10 membros ativos · Ultima Verificação: 03/02/2022
As resoluções têm como objetivo formalizar, aprovar e instituir instrumentos de gestão, planejamento e organização de políticas públicas no município de Figueirópolis d'Oeste, abrangendo a criação de comitês de proteção social, a aprovação de planos municipais de saúde, relatórios anuais e quadrimestrais de gestão do SUS, pactuações de indicadores de saúde e o estabelecimento de regimentos internos para conselhos municipais.
16 membros ativos · Ultima Verificação: 03/11/2025
23 membros ativos · Ultima Verificação: 02/04/2026
A Comissão Examinadora tem a responsabilidade de cumprir as determinações da Lei Orgânica Municipal e o respectivo Edital do Seletivo.
16 membros ativos · Ultima Verificação: 02/04/2026
Portaria 94/2026: Promover a revisão e atualização das normas internas que regem o Sistema de Controle Interno e estabelecer rotinas administrativas padronizadas. Portaria 469/2025: Realizar vistorias e avaliações de bens móveis inservíveis para fins de leilão público.
7 membros ativos · Ultima Verificação: 06/03/2026
O objetivo dos conselhos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, como o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), é atuar na formulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas de assistência social e de garantia dos direitos da criança e do adolescente, além de promover a articulação intersetorial, definir fluxos de atendimento e assegurar a participação social na gestão dessas políticas no município.
54 membros ativos · Ultima Verificação: 09/04/2026
35 membros ativos · Ultima Verificação: 09/04/2026
I – Elaborar o regimento interno da Conferência; II – Organizar a logística e infraestrutura do evento; III – Mobilizar os participantes; IV – Garantir a ampla divulgação e participação popular; V – Garantir a sistematização das propostas e a eleição dos(as) delegados(as).
0 membros ativos · Ultima Verificação: 08/09/2025
9 membros ativos · Ultima Verificação: 25/05/2025
16 membros ativos · Ultima Verificação: 26/03/2025
1 membro ativo · Ultima Verificação: 03/02/2025
O Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Comunicação tem como objetivo atuar na gestão e desenvolvimento das políticas culturais, turísticas e de comunicação do município, incluindo a implantação de conselho, plano e fundo, financiamento para a cultura, economia criativa, inovação, além de promover a democracia, cidadania, diversidade, patrimônio, memória e bibliotecas.
0 membros ativos · Ultima Verificação: 08/04/2019
Os conselhos da Secretaria de Educação (como o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE) têm como objetivo atuar como órgãos colegiados de caráter consultivo, deliberativo, propositivo, mobilizador e de acompanhamento e controle social. Sua finalidade é fiscalizar a repartição, transferência e aplicação dos recursos financeiros destinados à educação (como FUNDEB e PNAE), zelar pela qualidade dos serviços educacionais, acompanhar o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação e garantir a participação da comunidade na gestão democrática do ensino.
71 membros ativos · Ultima Verificação: 21/11/2025
Realizar os procedimentos de avaliação e pontuação dos profissionais da educação, analisar e validar documentos, publicar listas de classificação, julgar recursos e elaborar o relatório final para a Secretaria Municipal de Educação, visando a organização do quadro de pessoal para o ano letivo.
10 membros ativos · Ultima Verificação: 21/11/2025
Designar a comissão examinadora para o processo seletivo do edital 001/2025, destinado à seleção de formador do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI-MT).
3 membros ativos · Ultima Verificação: 01/09/2025
14 membros ativos · Ultima Verificação: 02/06/2025
Renovação da Comissão do Transporte Escolar no âmbito do poder executivo do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT.
7 membros ativos · Ultima Verificação: 24/04/2025
Monitorar e avaliar o cumprimento das metas e estratégias constantes nos anexos da Lei n°. 668/2015, com base na Lei n°. 13.005 de 25 de junho de 2014.
9 membros ativos · Ultima Verificação: 22/03/2024
A Comissão de Atribuição da Unidade Escolar tem como objetivo realizar a atribuição de classes, aulas e regime/jornada de trabalho dos profissionais da educação, cumprindo rigorosamente as orientações, normativas e legislações vigentes, além de dar publicidade aos atos do processo, orientar servidores e monitorar o processo de atribuição.
7 membros ativos · Ultima Verificação: 10/11/2023
O Conselho Municipal de Esporte e Lazer tem a responsabilidade de cumprir as determinações da Lei Municipal nº 730/2017 e do Estatuto Municipal do Servidor.
10 membros ativos · Ultima Verificação: 03/06/2026
O Conselho Municipal de Esporte e Lazer tem a responsabilidade de cumprir as determinações da Lei Municipal nº 730/2017 e do Estatuto Municipal do Servidor.
10 membros ativos · Ultima Verificação: 03/06/2026
O objetivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) é atuar na gestão e deliberação de políticas e ações voltadas ao meio ambiente no Município de Figueirópolis D'Oeste - MT, conforme nomeação de seus membros.
19 membros ativos · Ultima Verificação: 16/03/2026
16 membros ativos · Ultima Verificação: 13/03/2026
Acompanhar a execução das ações, metas e diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT.
3 membros ativos · Ultima Verificação: 16/03/2026
Acompanhar a execução das ações, metas e diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT.
3 membros ativos · Ultima Verificação: 16/03/2026
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) tem como objetivo atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, além de monitorar e avaliar o processo de planejamento, as ações implementadas e os resultados alcançados, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir a transparência da gestão pública.
20 membros ativos · Ultima Verificação: 12/06/2026
Receber, examinar e julgar documentos relativos aos processos de licitações para contratação de Organização Social de Saúde (OSS) e aos procedimentos auxiliares, bem como conduzir a licitação na modalidade Concurso (Concurso de Projetos) por meio de credenciamento.
4 membros ativos · Ultima Verificação: 26/11/2025
26 membros ativos · Ultima Verificação: 10/03/2023
