COMUNICADO JULGAMENTO TCE-MT!!!!

A Prefeitura Municipal de divulga aos interessados os procedimentos para acompanhar as contas no Site do TCE-MT. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.Atenção: O usuário deve clicar no link abaixo o qual será redirecionado para o site específico, e realizar a pesquisa utilizando o Filtros clicando em "Exercício "  selecionar o ano e após clicar em “filtrar”: Após aperte no teclado “ ctrl + f...

Plano Municipal de Educação(PME) 2026

CONSELHO FUNDEB 2026

Convocação de Aprovado - Processo Seletivo 002/2026 - Agente de Desenvolvimento Individual

Convocação de candidato aprovado para admissão ao cargo de Agente de Desenvolvimento Individual, conforme Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026.

Prefeito Mirim e Elma Lúcia articulam recursos com Fábio Garcia

Prefeito Mirim e a primeira-dama Elma Lúcia seguem cumprindo agenda em Brasília durante a Marcha dos Prefeitos. Nesta semana, eles estiveram no gabinete do deputado federal Fábio Garcia, reforçando o diálogo em busca de recursos, investimentos e parcerias para Figueirópolis D’Oeste. Durante o encontro, foram apresentadas demandas importantes do município, além do fortalecimento da parceria política e institucional em benefício da população. A participação na Marcha dos Prefeitos tem como objetivo ampliar articulações e buscar melhorias para diferentes áreas da administração municipal.

Carteiras de Identificação Disponíveis para Retirada no Poupatempo

📢 INFORMATIVO – RETIRADA DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO As carteiras de identificação das pessoas listadas abaixo estão disponíveis para retirada. 📍 Local: Poupatempo 🕒 Horário: Das 13h às 16h30 📞 Informações: (65) 98128-9010 📋 Nomes disponíveis para retirada (ordem alfabética): ADAILTON REGINALDO GONÇALVES DA SILVA ADRIANA FRANCISCA CAMILO ADRIANA LIMA DA SILVA ADRIELLY SANTOS CARVALHO ALESSANDRO SOUZA DA SILVA ANDREA CAMPOS DOS SANTOS ANTONIO ROSA DA SILVA BRYAN RENAN EVANGELISTA DE OLIVEIRA BRYAN XAVIER GONÇALVES DAROS CARLOS LINDENBERG COSTA CARLOS ROBERTO LOPES CAROLINE CAMILO VILELA CATARINA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SANTANA CELMA PEREIRA DE MELO MOTA CESAR DA SILVA SOUZA CLEONES VIEIRA DOS SANTOS ALMIRANTE DANIEL MARTINS TEIXEIRA DANIELA DA SILVA SOARES ALVES EDMAR...

Semana do MEI: Palestra sobre Reforma Tributária e Mutirão

📢 CONVITE ESPECIAL – SEMANA DO MEI 📢 🔹 O Sebrae em parceria com a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste juntamente a Sala do Empreendedor e Parceiro Sebrae convida os empresários do município e profissionais da área contábil, para participarem da programação especial da *Semana do MEI*. Será realizado a *Palestra sobre Reforma Tributária*, abordando as principais mudanças na legislação tributária e os impactos diretos para as empresas e escritórios contábeis, além do *Mutirão de Atendimento*, com orientações e atendimentos especializados aos empreendedores. O encontro será uma importante oportunidade para esclarecimento de dúvidas,...

Nomeação de Encarregado de Proteção de Dados Pessoais no Município de Figueirópolis d’Oeste - MT

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT.

Designação da Comissão de Proteção de Dados Pessoais da Prefeitura de Figueirópolis d’Oeste

Dispõe sobre designação de servidor para a criação da Comissão para Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Prefeitura Municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT.

Decreto municipal institui Programa Municipal de Governo Digital e regulamenta Lei Federal 14.129/2021

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto municipal sobre aplicação da LGPD na Administração de Figueirópolis d’Oeste

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 04/2026

AQUISIÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 03/2026

Contratação de empresa para empreitada global, com mão de obra necessários para a construção de um Espaço Cultural, na Rua São Paulo, esquina com a Rua Rio Grande do Sul, Bairro: Centro no Município de Figueiropolis D’oeste – MT, conforme Termo de Convênio nº 977880/2025, e de acordo com a planilha SINAP firmado entre o Município de Figueiropolis D’oeste – MT e MINISTÉRIO DA CULTURA (MinC)/CAIXA, em atendimento da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Telecomunicações,

Prefeito Mirim e primeira-dama buscam recursos em Brasília

Prefeito Mirim e a primeira-dama Elma Lúcia estão em Brasília nesta semana participando da Marcha dos Prefeitos, evento que reúne gestores municipais de todo o país em busca de investimentos, parcerias e fortalecimento das administrações municipais. Durante a agenda na capital federal, eles foram recebidos pelo senador Jayme Campos em seu gabinete. Na ocasião, o parlamentar reforçou o compromisso de continuar apoiando o município com a destinação de recursos e parcerias para fortalecer áreas importantes da gestão pública. A participação na Marcha dos Prefeitos também tem como objetivo buscar novos investimentos e...

Mobilização Maio Laranja em Figueirópolis D’Oeste

🚨💛 MAIO LARANJA EM FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE Nesta segunda-feira, 18 de maio, Figueirópolis D’Oeste realizou uma grande mobilização da Campanha Maio Laranja com passeata pelas ruas centrais da cidade. A ação foi promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com participação da comunidade escolar, Conselho Tutelar e Secretaria Municipal de Educação, levando mensagens de conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Com cartazes, faixas e união da população, a mobilização reforçou a importância da denúncia e da proteção da infância. 💛 Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes. 📞...

CONCURSO RAINHA DO RODEIO DA 30ª FESTA DO PEÃO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE 2026

REGULAMENTO OFICIAL

ADESÃO A ATA DE RSGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 014/2025 da Prefeitura Municipal de Nova Maringá – MT.

Abertura de crédito adicional especial e readequação orçamentária

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências