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Atribui à ANA competência para instituir normas de referência para regulação do saneamento, altera leis correlatas e prevê medidas para universalização, governança e sustentabilidade do setor.
Dos Direitos do Consumidor
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências
Dispõe sobre a constituição de Comissão para revisão e atualização das normas internas que regem o Sistema de Controle Interno e para a definição de rotinas administrativas padronizadas no âmbito da Administração Pública Municipal.
O prefeito Mirim, acompanhado do secretário municipal de Educação José Hélio e equipe da educação, participou em Cuiabá do 2º Fórum de Prefeitos pela Educação, evento que reuniu gestores de todo o estado para discutir políticas públicas e avanços na área educacional. Durante o encontro, Figueirópolis D’Oeste foi contemplado com um novo ônibus escolar, que irá reforçar o transporte dos alunos da rede municipal de ensino, garantindo mais segurança e conforto. O prefeito Mirim agradeceu ao governador Mauro Mendes, ao vice-governador Otaviano Pivetta, ao deputado estadual Valmir Moretto e ao secretário estadual...
Permuta de um imóvel urbano Público por dois imóveis urbano particular, para atender as necessidades do poder público, sendo o imóvel público o lote 07 da Quadra 02B localizado na rua Amazonas com medida de 12x30, e os imóveis do particular, sendo os lotes 02 e 04 da quadra 48 localizados na rua Ceará, sendo ambos com medidas de 12x30, sem ônus para ambas as partes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
⚠️ Atenção proprietários de terrenos baldios A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste informa que é responsabilidade dos proprietários manter seus terrenos limpos e sem mato alto. A limpeza dos lotes ajuda a evitar a proliferação de mosquitos, doenças e animais peçonhentos, além de contribuir para uma cidade mais limpa, organizada e segura para toda a população. 🚨 Terrenos sujos poderão gerar notificação e multa, conforme determina a legislação. 🤝 A Prefeitura conta com a colaboração de todos. Cuidar da cidade é responsabilidade de cada cidadão.
📚 Educação em destaque! O prefeito Mirim, acompanhado do secretário municipal de Educação José Hélio, da articuladora do RENALFA Heloiza Gonçalves, do técnico Enzo José, da formadora Patrícia Aparecida e da coordenadora Nilva do Carmo, participa em Cuiabá do 2º Fórum de Prefeitos pela Educação. O encontro reúne gestores e profissionais da área educacional de todo o estado para discutir políticas públicas, fortalecer a gestão educacional e compartilhar experiências que contribuem para melhorar a qualidade do ensino. A participação da equipe reforça o compromisso do município com o avanço da educação, levando as...
Contratação de empresa para empreitada global, com mão de obra necessários para a construção de praça pública, na Rua dos Jasmins, Quadra 06, Bairro: Jardim Paraiso no Município de Figueiropolis D’oeste – MT, conforme Termo de Convênio nº 975057-2025, e de acordo com a planilha SINAP firmado entre o Município de Figueiropolis D’oeste – MT e MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, em atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com fornecimento de bens e serviços necessários à entrega fi
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS/MANILHAS, MALHA E BETONEIRA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE FIGUEIRPOLIS D’OESTE MT.
🌸🤱 ENCONTRO DE GESTANTES E LACTANTES REÚNE PARTICIPANTES EM FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE A Secretaria Municipal de Saúde de Figueirópolis D’Oeste realizou o Encontro de Gestantes e Lactantes, promovendo um momento especial de acolhimento, informação e troca de experiências entre as participantes. O evento contou com uma importante roda de conversa conduzida pelo nutricionista Victor e pela assistente social Gislaine, que abordaram temas fundamentais como alimentação na gestação, cuidados com o bebê, amamentação e apoio social às famílias. A interação das gestantes e lactantes tornou o encontro ainda mais produtivo e enriquecedor. A programação também...
🌊🐟 APOIO À PISCICULTURA FAMILIAR FORTALECE A ROTA DO PEIXE EM FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE 🤝✅ A piscicultura familiar segue avançando em Figueirópolis D’Oeste! Ao todo, serão destinados 78 mil alevinos para impulsionar a produção local e fortalecer a tradicional Rota do Peixe. 📌 Nesta primeira etapa, 21 mil alevinos já foram entregues aos produtores rurais do município. A ação é realizada com o apoio do Consórcio Intermunicipal Nascentes do Pantanal, em parceria com a Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, além do MAPA – Ministério da...
