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LEI 659/2015 - “Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

LEI 659/2015 - “Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
06 Maio 2015 | Baixar
LEI 660/2015 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial na Secretaria Municipal de Assistência Social para o exercício de 2015.”

LEI 660/2015 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial na Secretaria Municipal de Assistência Social para o exercício de 2015.”
06 Maio 2015 | Baixar
LEI 661/2015 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

LEI 661/2015 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
06 Maio 2015 | Baixar
LEI 662/2015 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar na Câmara Municipal no exercício de 2015.”

LEI 662/2015 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar na Câmara Municipal no exercício de 2015.”
06 Maio 2015 | Baixar
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 011-2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 011-2015
05 Maio 2015 | Baixar
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 010-2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 010-2015
05 Maio 2015 | Baixar
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2015
05 Maio 2015 | Baixar
Portarias N° 0077/2015

Portarias N° 0077/2015

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

04 Maio 2015 | Baixar
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2015

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2015
23 Abril 2015 | Baixar
Portarias N° 0069/2015

Portarias N° 0069/2015

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

22 Abril 2015 | Baixar
Portarias N° 0071/2015

Portarias N° 0071/2015

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

22 Abril 2015 | Baixar
Portarias N° 0073/2015

Portarias N° 0073/2015

Publicada a Portaria 073/2015 que estabelece diretrizes e normas para a administração municipal.

22 Abril 2015 | Baixar
Portarias N° 0074/2015

Portarias N° 0074/2015

Concede licença médica para tratamento de saúde a servidor público.

22 Abril 2015 | Baixar
Portarias N° 0065/2015

Portarias N° 0065/2015

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

10 Abril 2015 | Baixar
Portarias N° 0067/2015

Portarias N° 0067/2015

O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público, conforme a Lei Orgânica Municipal.

10 Abril 2015 | Baixar
LEI 653/2015 - “Dispõe sobre Concessão de Diárias e Passagens a Servidores, Agentes Políticos da Administração Direta e Indireta, Conselheiros Municipais e Conselheiro Tutelar e dá outras providencias

LEI 653/2015 - “Dispõe sobre Concessão de Diárias e Passagens a Servidores, Agentes Políticos da Administração Direta e Indireta, Conselheiros Municipais e Conselheiro Tutelar e dá outras providencias
10 Abril 2015 | Baixar
LEI 654/2015 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 654/2015 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Abril 2015 | Baixar
LEI 655/2015 - “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, revoga a Lei de n. 073/1992 e dá outras providências”

LEI 655/2015 - “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, revoga a Lei de n. 073/1992 e dá outras providências”
10 Abril 2015 | Baixar