EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº003/2016 O Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas

CREDENCIAMENTO para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médico hospitalar

CREDENCIAMENTO para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médico hospitalar

REALIZAÇÃO DA FEICOAGRO (FEIRA DO COMÉRCIO E DO AGRONEGOCIO) DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE - MT A SER REALIZADO NOS DIAS 26 A 28 DE OUTUBRO DE 2023

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira, 15 de março, decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ao finalizar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, os ministros entenderam que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte e, dessa forma, não pode integrar...

A Impugnação de um edital de licitação só ocorre quando o Princípio da Igualdade é contrariado por meio de exigências de marca, domicilio do licitante e demais exigências que só visam afastar a competitividade do certame de Licitação. O edital que não cumprir com a Legislação pertinente a sua modalidade, estará viciado e apto a receber um pedido de impugnação com o único propósito de ser corrigido.  O ato de impugnar um Edital de Licitação deverá ser motivado por escrito e direcionado ao Presidente da Comissão de Licitação ou no caso de Pregão ao Pregoeiro.  Qualquer cidadão é...

A prefeitura municipal de Figueirópolis D´Oeste torna público que na data 09 de dezembro de 2014, nas dependências Plenário da Câmara Municipal Localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 142 – Centro – Figueirópolis D’Oeste, realizara-se a leilão de bens. As visitas e vistorias ao bens ofertados estarão abertas aos interessados no Pátio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, no perímetro urbano da cidade, a partir do dia 24/11/2014, no horário de 07h30m as 11h00m e das 13h30m as 17h00m. Todos os bens serão vendidos no estado em...