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Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a Gerência de Esporte e Lazer, visando a manutenção e encargos relacionados.
A utilização de máscara de proteção individual é facultativa em ambientes externos, mas obrigatória em locais públicos e privados. O uso é mantido para pessoas com sintomas gripais.
Institui horário especial de funcionamento dos órgãos públicos, reduzindo a jornada de trabalho para 6 horas diárias, sem comprometer os serviços essenciais.
O decreto estabelece medidas temporárias para conter a disseminação da COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo restrições à circulação de pessoas e funcionamento de atividades.
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a implantação de uma usina de energia solar fotovoltaica.
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção de serviços de assistência social e saúde.
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais foi declarado, com exceção dos serviços essenciais que continuarão funcionando.
O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, visando a manutenção e encargos de serviços essenciais.
Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo o IPTU, e determina consequências para o não pagamento.
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a pavimentação asfáltica e calçamento de vias, com recursos provenientes de anulações em outras áreas.
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a manutenção dos serviços de proteção social e gestão de benefícios eventuais.
Decreto estabelece medidas temporárias para prevenção da COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo restrições à circulação e funcionamento de atividades privadas.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações, visando a manutenção de serviços essenciais.
Foi criado um novo Conselho Municipal de Saneamento Básico, composto por representantes de diversas secretarias e da comunidade, com funções de assessoramento e fiscalização.
Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a manutenção das estradas na zona rural.
O horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais será alterado excepcionalmente para o dia 26 de maio, das 7 h às 13 h.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento para a manutenção de ações de saúde e enfrentamento da COVID-19.
