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Designa a Comissão Examinadora para o Processo Seletivo do Edital 001/2025, de formador do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI-MT), no âmbito da educação infantil do município de Figueirópolis d’Oeste, MT, estabelecendo seus membros e responsabilidades, conforme a Portaria MEC Nº 85, de 31 de janeiro de 2025 e o Ofício Circular Nº 19/2025/DIFOR/SEB/SEB-MEC.
Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do contrato 055/2023, que envolve a aquisição de um compressor de ar odontológico para o município.
Responsável designado para gestão e fiscalização da Ata de Registro de Preços referente ao fornecimento de materiais de aviamentos para a Secretaria de Assistência Social.
A portaria define período de descanso e jornada de 6 horas diárias para gestores, apoio administrativo, técnicos e monitores escolares durante dias não letivos nas escolas municipais.
A portaria estabelece a composição do Conselho Deliberativo da Escola Municipal de Educação Infantil, detalhando os membros e suas funções.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Figueirópolis D'Oeste - MT
A portaria estabelece a nova composição da Comissão do Transporte Escolar, com representantes de estudantes, pais, professores e do poder executivo municipal.
A portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para cargos na Prefeitura Municipal. Os convocados devem comparecer para a posse e apresentar a documentação necessária.
Dispõe sobre critérios para atribuição de turmas e designação de profissionais da educação para o ano letivo de 2026 com base na Portaria nº 521/2025
A portaria estabelece a nomeação dos representantes do governo municipal e da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT
A portaria estabelece a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo representantes do governo e da sociedade civil.
A portaria estabelece a nomeação dos membros que farão parte do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, incluindo representantes do governo municipal e da sociedade civil.
Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sra. Elaine Claudia do Nascimento Freitas, servidora pública EFETIVA deste município.
Dispõe sobre a composição da Equipe Técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Figueirópolis D´Oeste, Lei n°. 668 de 03 de junho de 2015.
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
