INEXIGIBILIDADE 002/2019

Inexigibilidade 002-2016

CREDENCIAMENTO para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médico hospitalar

INEXIGIBILIDADE 001/2021 - CREDENCIAMENTO 001/2021

INEXIGIBILIDADE 001/2019

Inexigibilidade 001-2016

CREDENCIAMENTO para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médico hospitalar

INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023

REALIZAÇÃO DA FEICOAGRO (FEIRA DO COMÉRCIO E DO AGRONEGOCIO) DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE - MT A SER REALIZADO NOS DIAS 26 A 28 DE OUTUBRO DE 2023

INEXIBILIDADE 006/2019

INEXIBILIDADE 004/2019

Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional, define STF

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira, 15 de março, decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ao finalizar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, os ministros entenderam que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte e, dessa forma, não pode integrar...

Impugnação de Edital de Licitação

A Impugnação de um edital de licitação só ocorre quando o Princípio da Igualdade é contrariado por meio de exigências de marca, domicilio do licitante e demais exigências que só visam afastar a competitividade do certame de Licitação. O edital que não cumprir com a Legislação pertinente a sua modalidade, estará viciado e apto a receber um pedido de impugnação com o único propósito de ser corrigido.  O ato de impugnar um Edital de Licitação deverá ser motivado por escrito e direcionado ao Presidente da Comissão de Licitação ou no caso de Pregão ao Pregoeiro.  Qualquer cidadão é...

II Leilão de bens da prefeitura municipal de Figueirópolis d Oeste

A prefeitura municipal de Figueirópolis D´Oeste torna público que na data 09 de dezembro de 2014, nas dependências Plenário da Câmara Municipal Localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 142 – Centro – Figueirópolis D’Oeste, realizara-se a leilão de bens. As visitas e vistorias ao bens ofertados estarão abertas aos interessados no Pátio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, no perímetro urbano da cidade, a partir do dia 24/11/2014, no horário de 07h30m as 11h00m e das 13h30m as 17h00m. Todos os bens serão vendidos no estado em...

IBGE oferece 3.490 vagas em Mato Grosso para o Censo 2021

Inscrições para ACM (agente censitário municipal) e ACS (agente censitário supervisor), cargos de nível médio completo, vão de 19 de fevereiro a 15 de março. Para recenseador (nível fundamental), candidato pode se inscrever de 23 de feverei

IBGE indica: 3/4 dos brasileiros com menos estudo desconhecem programas sociais

Suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, que mapeou o acesso ao Cadastro Único para programas sociais e ações de inclusão produtiva, foi publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira, 6 de julho. Os dados indicam que 3/4 dos brasileiros com menos estudo desconheciam os programas sociais oferecidos pelo governo federal. Além disso, daqueles que ganhavam até 1/4 de salário mínimo 15,6% foram entrevistados para terem acesso a algum benefício -  Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Pronatec ou Tarifa Social de Energia...

IBGE disponibiliza Base de Faces de Logradouros do Censo 2010

O IBGE disponibiliza hoje (14/07/2016), em seu portal na internet, a Base de Faces de Logradouros do Censo Demográfico 2010, que contempla todos os 5.570 municípios brasileiros. São arquivos vetoriais digitais que mostram as extensões compreendidas entre, por exemplo, quarteirões de uma rua, praça etc. Para trabalhar com a base, é necessário utilizar softwares de geoprocessamento, como as plataformas livres TerraView, Quantum Gis, dentre outras. Clique aqui para acessar todas as informações disponíveis e fazer o download dos arquivos da Base de Faces de Logradouros. A Base de Faces de Logradouros do Censo...

Homenagem Especial ao Dia dos Pais

Prefeitura Municipal de Figueirópolis d’Oeste Mensagem aos Pais Queridos pais, Neste dia tão especial, queremos expressar nossa profunda gratidão a cada um de vocês, que com amor, paciência e dedicação formam a base de nossas famílias e de nossa comunidade. Ser pai é mais do que um papel — é uma missão diária de ensinar, cuidar, proteger e inspirar. Que Deus abençoe e fortaleça cada família, dando sabedoria e alegria para continuarem sendo exemplos de caráter e coragem para todos nós. Feliz Dia dos Pais! Com carinho e respeito! Prefeito MIRIM Vice-prefeito JOÃO RAPOSA

Homenagem às Mães de Figueirópolis D’Oeste

Neste Dia das Mães, o prefeito Mirim, vice-prefeito João Raposa e a primeira-dama Elma Lúcia prestam uma homenagem especial a todas as mães de Figueirópolis D’Oeste. 🌹❤️ Mulheres guerreiras, dedicadas e cheias de amor, que diariamente cuidam de suas famílias e ajudam a construir um município mais humano e acolhedor. Que este dia seja marcado por carinho, reconhecimento e muitos momentos especiais ao lado de quem vocês amam. Feliz Dia das Mães! 💐✨ GESTÃO 2025/2028 Prefeito MIRIM Vice-prefeito JOÃO RAPOSA

História do Município

A história do município se confunde com a da família Figueiredo, haja visto que o próprio nome da cidade, Figueirópolis, é referência ao seu sobrenome.O território do município de Figueirópolis d’Oeste foi ocupado, desde tempos remotos, por povos indígenas boróro. Este povo foi denominado pelo segmento paulista, que desbravou a região, de Índios Cabaçais. Tratava-se naturalmente de referência geográfica, sendo que em nenhuma hipótese, o homem branco chamou qualquer elemento índio pelo termo autóctone correto, sempre emprestando à eles um nome que melhor lhes conviesse.Não há vida indígena organizada em...

Gratidão do Prefeito Mirim pelo Sucesso do Celebra Figueirópolis

🎉 O Prefeito Mirim de Figueirópolis D’Oeste agradece! 🙏 Em nome de toda a nossa cidade, o Prefeito Mirim expressa seus sinceros agradecimentos a todos que contribuíram para a realização do Celebra Figueirópolis! 💚💛 Agradecimento especial ao governador Mauro Mendes, ao vice-governador Otaviano Pivetta, ao chefe da Casa Civil Fábio Garcia, à SECEEL, ao deputado estadual Beto Dois a Um pela emenda que fez a diferença, e ao deputado Moretto, grande parceiro do nosso município. 👏 O sucesso do evento mostra a força da união e o compromisso de todos com o desenvolvimento...