Acesse serviços
Designo servidor municipal para responder temporariamente pelo cargo de contadora durante afastamento do titular.
Dispõe sobre designação de servidor para a criação da Comissão para Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Prefeitura Municipal de Figueirópolis d’Oeste - MT.
Deputado Beto Dois a Um destina R$ 500 mil para fortalecer a saúde pública de Figueirópolis D’Oeste O deputado estadual Beto Dois a Um destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para fortalecer a saúde pública de Figueirópolis d’Oeste. 💚🏥 O prefeito Mirim, acompanhado do vice-prefeito João Raposa, da vereadora Andreia da Saúde e da secretária municipal de Saúde, Sílvia Cunha, expressa profundo agradecimento ao deputado pelo compromisso e apoio ao desenvolvimento da nossa saúde municipal. Esse recurso será essencial para melhorar o atendimento e garantir mais qualidade de vida...
Regulamentação das horas extraordinárias no município, estabelecendo regras para compensação e pagamento, além de controle e autorização prévia.
Dispõe sobre o recesso de fim de ano à realizar-se do dia 30 de novembro de 2020 ao dia 03 de janeiro 2020.
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de dezembro em virtude da véspera de Natal. Serviços essenciais serão mantidos.
Regulamentação das licenças para tratamento de saúde e por doença em pessoa da família para servidores públicos.
O uso de máscara de proteção é obrigatório em espaços públicos e privados, mesmo para vacinados, conforme decreto municipal.
Decreto estabelece recesso nas repartições públicas municipais nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro.
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
O decreto estabelece procedimentos para o encerramento do exercício de 2024 na administração municipal, visando a eficiência e a responsabilidade fiscal.
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 29 de outubro em comemoração ao Dia do Servidor Público, transferido do dia 28. Serviços essenciais serão mantidos.
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais em decorrência do feriado nacional.
Promove adequações e consolida as medidas restritivas estabelecidas para o enfretamento do Coronavírus COVID-19 no Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, bem como altera o decreto nº 78/2020, além de dar outras providências.
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para aprimoramento da gestão e benefícios sociais.
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas secretarias, visando a manutenção e encargos necessários para a continuidade dos serviços públicos.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS MUNICIPAIS
O Decreto 72/2022 estabelece normas para o pagamento de multas de veículos da frota municipal, responsabilizando condutores e gestores por infrações de trânsito.
