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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REPASSAR OS VALORES DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDOS DA UNIÃO, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.135 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 1.882/2023, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025, OU ATÉ DURAR O REPASSE.
O presente contrato tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada em Recuperação do Pavimento asfáltico – Micro revestimento em ruas e avenidas: Rua Goiás, Rua São Paulo, Avenida São Paulo, Rua Paraná, Rua Pernambuco, Rua Alagoas, Rua Rio Grande do Sul, Rua Santa Catarina, Rua Espirito Santo, Rua Minas Gerais, Rua Rio de Janeiro, Rua Bahia e Rua Amazonas coordenadas da Av. principal Rua Alagoas Inicio 15º27’3.29”S; 58º44’17.31”O Fim 15º26’31.90”S; 58º44’21.50”O do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, com extensão de 60.816,00 M² conforme Termo de convenio nº 0595/2020/SINFRA-MT.conforme Memorial Descritivo, Planilha...
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPREITADA GLOBAL, COM MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, na Rua dos Jasmins, Quadra 06, Bairro: Jardim Paraiso no Município de Figueirópolis D’oeste – MT, conforme Termo de Convênio nº 975057-2025, e de acordo com a planilha SINAP firmado entre o Município de Figueiropolis D’oeste – MT e MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, em atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE INJETÁVEIS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA ORIENTAÇÃO, SUPERVISÃO E APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PURIFICADORES E FILTROS ALCALINOS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE - MT
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, ATOS DANOSOS PRATICADOS POR TERCEIROS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA 21 (VINTE E UM) VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT., NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Contratação de pessoa física “Auxiliar de Serviços Gerais”, para atender a situação emergencial no Município.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material asfáltico tipo Pré-Misturado a Frio (PMF), destinado à execução de serviços de manutenção corretiva (tapa-buraco) nas vias públicas do Município visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Figueirópolis d’Oeste/MT.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CONSULTORIA NA ÁREA PÚBLICA DE SAÚDE E LOCAÇÃO DE LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE – SAÚDE PÚBLICA, MODULO INDICADORES DE GESTÃO EM SAÚDE.
Contratação de empresa ou pessoa física para locação de espaço com piscina, em regime de diária, a ser utilizado todas as quintas-feiras dos meses do exercício de 2026, destinado à realização de atividades dos projetos voltados à Melhor Idade, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MINISTRAR AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE, GINASTICA AERÓBICA, PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratação de show artístico regional por intermédio de empresa detentora da exclusividade do artista, cujo o objeto trata-se de Show artístico musical com a cantora FERNANDA FERREIRA, a ser realizado no dia 07 de março de 2026, nas festividades de comemoração do Dia Internacional da Mulher de Figueirópolis D’oeste – MT
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "ENCONTRO DE VIOLEIROS", PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
Contratação por Preço Global de empresa especializada para execução em município com população de até 50.000 habitantes no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS - SUB 50, em atendimento ao Termo de Compromisso Nº 040109-2025/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Figueirópolis D’oeste/MT, com fornecimento de bens e serviços necessários a entrega final do objeto.
