logo
(65) 3235-1586 - Segunda a Sexta-feira: 7h as 11h e 13h as 17h
Entrar

Acesse serviços

Todos

LEI 667/2015 - Dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e da nova redação ao art. 55 da Lei n. 655/2015, que cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e da outras providênc
03 Junho 2015

LEI 666/2015“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de FIGUEI-RÓPOLIS D´OESTE para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.” LDO
03 Junho 2015

LEI 665/2015 - "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social, e da nova redação aos dispositivos da Lei n. 146/1996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providências"
20 Maio 2015

LEI 664/2015 - "Promove revisão geral e da outras providências"
20 Maio 2015

LEI 663/2015 - "Dispõe sobre a criação de cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, amparados pelo parágrafo único do artigo 2º Da Emenda Constitucional n. 51/06, de 14
20 Maio 2015

LEI 662/2015 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar na Câmara Municipal no exercício de 2015.”
06 Maio 2015

LEI 661/2015 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
06 Maio 2015

LEI 660/2015 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial na Secretaria Municipal de Assistência Social para o exercício de 2015.”
06 Maio 2015

LEI 659/2015 - “Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
06 Maio 2015

LEI 658/2015 - “Dispõe sobre a contrapartida do município na construção de casas no programa “Minha casa minha vida” do Governo Federal e dá outras providências”.
06 Maio 2015

LEI 657/2015 - “Altera a Lei Municipal nº 190/98 e dá outras providências.”
06 Maio 2015

LEI 656/2015 - “Autoriza contratação e cessão de estagiário e dá outras providências”.
06 Maio 2015

LEI 655/2015 - “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, revoga a Lei de n. 073/1992 e dá outras providências”
10 Abril 2015

LEI 654/2015 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Abril 2015

LEI 653/2015 - “Dispõe sobre Concessão de Diárias e Passagens a Servidores, Agentes Políticos da Administração Direta e Indireta, Conselheiros Municipais e Conselheiro Tutelar e dá outras providencias
10 Abril 2015

LEI 652/2015 - Altera o anexo I e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.
04 Março 2015

LEI 651/2015 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
10 Fevereiro 2015

LEI 650/2014 - "Dispõe sobre a correção dos valores que trata o inciso I e II do Art. 23 da Lei Federal nº 8666/1993, pelo Indice do IGP-M, com fundamento no Art. 120, da Lei Federal nº 8666/1993 e...
10 Dezembro 2014