DECRETO Nº 025/2014 DE 20 DE MAIO DE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 22/05/2015

O decreto regulamenta a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores municipais, estabelecendo um reajuste conforme a legislação vigente.

LEI 663/2015 - "Dispõe sobre a criação de cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, amparados pelo parágrafo único do artigo 2º Da Emenda Constitucional n. 51/06, de 14

LEI 664/2015 - "Promove revisão geral e da outras providências"

LEI 665/2015 - "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social, e da nova redação aos dispositivos da Lei n. 146/1996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providências"

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2015

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2015

CONTRATO N°023/2015

CONTRATO N°024/2015

CONTRATO N°025/2015

CONTRATO N°026/2015

CONTRATO N°010/2015

CONTRATO N°011/2015

CONTRATO N°013/2015

CONTRATO N°015/2015

CONTRATO N°016/2015

CONTRATO N°018/2015

CONTRATO N°020/2015

CONTRATO N°021/2015