Decretos N° 0034/2012

Instituição da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa de Prestação de Serviços para regularizar obrigações tributárias relacionadas ao ISSQN.

PREGÃO PRESENCIAL

Decretos N° 0001/2012

Instituição da Nota Fiscal Eletrônica de Prestação de Serviços no município, visando registrar a execução de serviços e regularizar obrigações tributárias.

Decretos N° 0035/2012

Institui o Controle Eletrônico do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, regulamentando a escrituração fiscal e a apuração do imposto.

Decretos N° 0037/2012

O Decreto nº 37 estabelece a prova de regularidade fiscal na Fazenda Municipal, detalhando os tipos de certidões e suas condições de emissão.

Decretos N° 0001/2014

O Decreto nº 001 institui o horário de funcionamento das unidades administrativas do município, estabelecendo o atendimento das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Decretos N° 0001/2014

O horário de funcionamento dos órgãos públicos de Figueirópolis D'Oeste foi restabelecido para das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Portarias N° 0045/2014

Designação de responsável para o acompanhamento e fiscalização do contrato 011/2014.

Portarias N° 0046/2014

Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do Contrato 012/2014.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2014

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2014

Portarias N° 0030/2014

Designa fiscal de vigilância sanitária e estabelece outras providências.

Portarias N° 0031/2014

Concede progressão a servidor público.

Portarias N° 0032/2014

A Portaria 32/2014 concede licença maternidade a servidores públicos municipais.

Portarias N° 0033/2014

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

Portarias N° 0034/2014

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

Portarias N° 0035/2014

Responsável designado para inserções de documentos e informações no sistema Geo-obras do TCE-MT.

Portarias N° 0036/2014

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato.