REGULAMENTO

LEI 610/2013 - "Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências".

LEI 611/2013 - "Dispõe da reformulação da lei 332/2005 que cria e organiza o Conselho Municipal de Educação de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências".

LEI 612/2013 - "Dispõe sobre a reformulação da lei 379/2007, de 27 de março de 2007, para criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

LEI 613/2013 - “Altera a estrutura administrativa do Município e dá outras providências”

LEI 608/2013 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2014”

LEI 609/2013 - "Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e

RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET

LEI 607/2013 - "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Figueirópolis D`Oeste, Estado de Mato Grosso, para o período de 2014 a 2017".

Editais N° 0001/2013

A Prefeitura de Figueirópolis D'Oeste convoca candidatos aprovados no Concurso Público 001/2012 para a posse no cargo de Agente Administrativo.

Editais N° 0006/2013

Convocação de candidato classificado no Concurso Público 001/2012 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste para posse no cargo de Apoio Administrativo Educacional.

LEI 606/2013 - "Autoriza a celebração convênio e dá outras providências".

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013

LEI Nº 603-2013

LEI Nº 603/2013 DE 25 DE JUNHO DE 2013. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.

LEI 603/2013

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.

LEI 604/2013 - "Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências".

Lista de Produtos a Preencher