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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 + TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS COMPUTADORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

22 Abril 2025 | Baixar

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 + TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE ANTIVÍRUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS COMPUTADORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

22 Abril 2025 | Baixar

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02/2025

Divulgação das listas de candidatos deferidos e indeferidos para o processo de escolha de conselheiros tutelares. Prazo para recursos estabelecido.

22 Abril 2025 | Baixar

DECRETO Nº. 27 DE 17 DE ABRIL DE 2025

O prefeito decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais

22 Abril 2025

Decretos N° 0027/2025

O Decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais durante o período.

17 Abril 2025 | Baixar

DECRETO Nº 56, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.

O Decreto institui ponto facultativo nos órgãos públicos do município, em virtude do Dia do Funcionário Público e do Dia de Finados, com funcionamento normal no dia 28 de outubro.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 60, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.

Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais, permitindo a suspensão das atividades no dia 14 de Novembro.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 67, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

O decreto estabelece ponto facultativo nas secretarias e repartições públicas do município, com exceção dos serviços essenciais.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 072/2016

O decreto declara de utilidade pública a desapropriação de imóveis no município, estabelecendo os limites e confrontações dos lotes envolvidos.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 076/2016

O decreto altera disposições do Decreto 072/2016, estabelecendo a utilidade pública de imóveis para a construção de uma Unidade Básica de Saúde.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

O decreto estabelece o horário de funcionamento dos órgãos públicos do município, com expediente das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, exceto em feriados.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 006/2017

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de condições para descontos e penalidades por atraso.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 12

O Decreto homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado 001/2017 para os cargos de Professor Nível Superior, Professor Nível Médio e Orientador Social.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 13

Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 de fevereiro e 1 de março. A Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura garantirá o funcionamento dos serviços essenciais.

13 Abril 2025

DECRETO Nº. 26/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024

O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais durante o período.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 25, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O decreto estabelece a estabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde que foram contratados antes da Emenda Constitucional 51/2006, garantindo a regularização de seus vínculos e a integração ao quadro de servidores efetivos do município.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 27/2024, EM 27 DE MARÇO DE 2024

O expediente nas repartições públicas será das 07h às 13h no dia 28 de março, devido à quinta-feira Santa, mantendo o feriado no dia seguinte.

13 Abril 2025