ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2017

CONTRATO 013-2017

PARECER SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO - 2016

Pregão 005-2017

Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria técnica contábil de execução orçamentária e contabilidade pública, bem como, consultoria financeira e administrativa; consultoria no preenchimento e envio de informações do APLIC , SISTN, SIOPS, SIOPE e LRF cidadão.

LEI Nº 716/2017

LEI MUNICIPAL Nº 716/2017 DE 24 DE FEVEREIRO 2017 Altera o anexo VI da Lei n° 521/2011 e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º. O anexo VI da Lei n° 521/2011 passa vigorar com a seguinte redação: Função Quantidade Regime de Dedicação Exclusiva (40hs) Regime de Dedicação Parcial Diretor de Unidade Escolar 01 R$ 800,00 R$ 400,00 Coordenador Pedagógico 03 R$ 800,00 R$ 400,00   Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data da sua...

LEI Nº 715/2017

LEI MUNICIPAL Nº 715/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providências.” EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento de 2017, Crédito Adicional Especial, no Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 204.243,36 (Duzentos e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos) e...

LEI Nº 714/2017

LEI MUNICIPAL Nº 714/2017 DE 24 FEVEREIRO 2017. Dispõe sobre a criação do conselho municipal do FETHAB e da outras providências.   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º - Fica criado o conselho municipal do FETHAB, que será constituído por 5 (cinco) representantes do Poder Executivo Municipal a serem indicados pelo Prefeito, sendo um deles o Secretário de Obras ou Transportes que presidirá o Concelho e...

Dispensa 03-2017 | Chamada Pública Nº 001-2017

Aquisição de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Figueirópolis Do Oeste.

CONTRATO 012-2017

CONTRATO 011-2017

Diarias 2017

A partir de 2017 as diarias dos servidores da Unidade gestora serão gerada diretamente do Sistema Integrado de Contabilidade Publica    No sistema Clique em "Despesas" depois em "Diarias"  

Dispensa 01-2017

AQUISICAO DE MATERIAIS PARA KIT BEBE PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

CODIGO TRIBUTARIO

CONTRATO 009-2017

CONTRATO 008-2017

CONTRATO 007-2017

Pregão 004/2016

Modalidade: pregão presencial SRP nº004/2017 Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT, localizada na Rua Santa Catariana, 146, Centro. Objeto: Aquisição de combustíveis na cidade de Cuiabá e/ou Várzea Grande para atender as necessidades das unidades administrativas do Município.

Pregão 003-2017

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº003/2017, Dia: 24 de fevereiro de 2017 às 08h30min, Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT, localizada na Rua Santa Catariana, 146, Centro. Objeto: Registro de Preço parafutura e eventual aquisição de camisetas para atender as necessidades da secretaria de Assistência Social do Município.