Contratação de empresa especializada na gestão de frotas, incluindo fornecimento de combustível, manutenção de veículos e rastreamento.

O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas, em mobilização pela autonomia financeira dos municípios e a necessidade de um repasse justo.

Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do contrato 055/2023, que envolve a aquisição de um compressor de ar odontológico para o município.

Contrato 055-2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 059-2023

Responsável designado para gestão e fiscalização da Ata de Registro de Preços referente ao fornecimento de materiais de aviamentos para a Secretaria de Assistência Social.

DISPENSA 014-2023

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001-2023 - E - CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS E ENSALAMENTO

A Portaria determina a suspensão das férias do servidor público municipal, permitindo seu retorno às atividades sem prejuízo ao serviço público.

O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 26 de dezembro. Serviços essenciais serão mantidos durante este período.

A portaria trata da exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados, conforme as disposições legais vigentes.

A portaria nomeia um novo secretário para a pasta do Meio Ambiente e Desenvolvimento, destacando a importância da legalidade e transparência na administração pública.

Foi decretado recesso nas repartições públicas municipais, com início em janeiro e retorno das atividades na mesma semana. Serviços essenciais serão mantidos durante esse período.

Responsável designado para a gestão e fiscalização da Ata de Registro de Preços, que abrange serviços de construção e manutenção de vias públicas.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058-2023

A portaria designa um responsável para a gestão e fiscalização do contrato de permuta de imóveis urbanos, visando a ampliação do cemitério municipal.

DISPENSA 013-2023

Futura e eventual aquisição materiais de aviamento para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte. Conforme Termo de Referência.