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Contratação de empresa para fornecimento de serviços na confecção de camisas e camisetas conforme descrições constantes do Edital de Pregão Presencial nº 06/2024 e seus anexos, bem como das propostas elaboradas pela CONTRATADA
Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de material penso e insumos hospitalares para atender as demandas diárias em atendimento as necessidades da secretaria municipal da saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Contratual
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO AS ATIVIDADES PERICIAIS, DESTINADOS AO AJUIZAMENTO E CONDUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS COM VISTAS A OBTER, PARA O MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE FORAM SUBTRAÍDOS DA BASE DE CÁLCULO NACIONAL A TÍTULO DE PROGRAMAS SUBVENCIONADOS E OUTRAS FORMAS, RELATIVAMENTE AOS ÚLTIMOS 60 MESES.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA QUANTO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DE VALORES DE IMPOSTO DE RENDA QUE O MUNICIPIO PODERIA TER SE APROPRIADO COMO RENDA NOS ÚLTIMOS 60 MESES
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES DA CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE O RAT/FAT E SOBRE O SALÁRIO MATERNIDADE, PAGAS A MAIOR PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 60 MESES
Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de mão de obra para substituição de pontes de madeira por bueiros tubulares metálicos no Município de Figueiropolis D’oeste – MT
Concessão de progressão horizontal para profissional da administração pública no cargo de Apoio Administrativo Educacional, conforme legislação vigente.
A portaria concede férias regulamentares a diversos servidores públicos municipais, detalhando os períodos de gozo e abonos pecuniários.
A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, visando a compensação por serviços prestados além da jornada regular.
A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, referente ao mês de junho.
A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, visando atender às demandas do serviço público.
A portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, visando a compensação por serviços realizados além da jornada regular.
A portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a servidor pela prestação de serviços em período determinado.
Licença concedida a servidora pública municipal por motivo de doença em pessoa da família, com duração de sessenta dias.
Servidor público é afastado do cargo efetivo de agente de limpeza pública devido à aposentadoria.