Todos:
PORTARIA 443/2024 DE LICENÇA
Licença prêmio de 30 dias concedida a servidor, referente ao período aquisitivo estabelecido pela legislação municipal.
PORTARIA 442/2024 DE LICENÇA
Licença prêmio de 30 dias concedida a servidor, referente ao período aquisitivo estabelecido pela legislação municipal.
PORTARIA 441/2024 DE LICENÇA
Licença prêmio de 30 dias foi concedida a um servidor, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023, com gozo previsto para o final do ano.
PORTARIA 439
A servidora pública foi afastada do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais por motivo de aposentadoria.
PORTARIA 435/2024
Licença prêmio de 30 dias foi concedida a servidora referente ao período aquisitivo anterior.
PORTARIA 433/2024
Licença prêmio de 30 dias foi concedida ao servidor referente ao período aquisitivo estabelecido pela legislação municipal.
PORTARIA 432/2024
A portaria autoriza o retorno da licença sem vencimento a um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
PORTARIA 430/2024
Concessão de progressão vertical ao cargo de Nutricionista na administração pública, conforme legislação vigente.
PORTARIA 429/2024
A Portaria 429/2024 determina o pagamento de 30 dias de Licença Prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços. A medida atende às legalidades da Lei Orgânica Municipal.
PORTARIA 428/2024
Licença prêmio de 30 dias concedida a servidora referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
PORTARIA 427/2024
Licença prêmio de 30 dias concedida ao servidor Ivo Carneiro da Silva, referente ao período aquisitivo anterior. Publicidade na imprensa oficial do município.
PORTARIA 426/2024
Concessão de progressão horizontal a servidor no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, conforme legislação vigente.
PORTARIA 422/2024 DE FÉRIAS
A portaria regulamenta a concessão de férias para os servidores públicos municipais, estabelecendo períodos de gozo e aquisição.
PORTARIA 421/2024 DE FERIAS
A portaria regulamenta a concessão de férias para os servidores públicos municipais, estabelecendo períodos aquisitivos e de gozo.
PORTARIA 420/2024 DE FÉRIAS
A portaria regulamenta a concessão de férias para os servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo.
PORTARIA 382/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS EFETIVOS
PORTARIA 380/2025 DE 22 AGOSTO DE 2025
Determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio ao servidor municipal conforme direito adquirido
PORTARIA 379/2025 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
Afastar Servidor Público Municipal em cargo Efetivo