Lote 01. Item 01 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de software de apoio a fiscalização e operacionalização do ITR, com vistas ao cumprimento das obrigações estipuladas pela IN/RFB/1877/2019, em conformidade com o Termo de Referência Anexo I. Item 02 - Contratação de pessoa jurídica para, em apoio a administração executar os serviços técnicos de assessoria e consultoria, na área do ITR com vistas ao cumprimento do termo de convênio firmado com a RFB, em conformidade com o Termo de Referência Anexo I.

Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de “GALERIAS PLUVIAIS PARA TRANSPOSIÇÃO DE TALVEGUES E CÓRREGOS”

Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010)

Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA GERAL E DE PEQUENOS REPAROS EM RUAS, AVENDIAS E ADJACÊNCIAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL DESTA ADMINISTRAÇÃO.

Contratação de pessoa jurídica para, em apoio a Administração, Executar serviços, sob a modalidade de assessoria e consultoria, de Levantamento, Análise, Conferência e acompanhamento das informações econômico-fiscais que são utilizadas pela SEFAZ, para a apuração do Valor Adicionado do Município, principal parâmetro do computo do IPM, e ainda, fornecimento de software específico para gerenciamento do IPM, desenvolvido em plataforma Web, conforme descrição mínima abaixo, devendo ser considerado a implantação, constituição do banco de dados, conforme especificações e detalhamentos contidos no termo de referência anexo I, do edital de pregão presencial – registro de...

Contratação de profissional da área médica hospitalar – “técnica em enfermagem, para atender a situação emergencial no Município.

Contratação de profissional da área médica hospitalar – “técnica em enfermagem, para atender a situação emergencial no Município.

Contratação de profissional da área médica hospitalar – “técnica em enfermagem, para atender a situação emergencial no Município.

O objeto do presente contrato é a Locação de bem imóvel para atender à Secretaria Municipal de Educação.

O presente instrumento tem por objeto o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05, e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007.

Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010)

Constitui objeto do presente Contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção da PATRULHA RODOVIÁRIA, objeto do Plano de Trabalho do Convênio SINFRA/MT Nº 1207/2016, relativo ao apoio à Contratante na manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentadas no âmbito do município de Figueirópolis D’Oeste.

Constitui objeto do presente contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção do Consórcio e Contrapartidas de Convênios no Exercício de 2021 e a consecução das ações previstas nas Leis Municipais nº 484/2011 e 694/2016 em consonância com o Titulo I, Cláusula 3ª do Contrato Consórcio.

O presente contrato tem como OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de construção de pista de caminhada no Município de Figueirópolis D’Oeste-MT., conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro constante no Processo Licitatório Tomada de Preços nº 003/2020.

O presente instrumento tem por objeto a aquisição de serviços médicos para atender a demanda reprimida do CONTRATANTE, em conformidade com os objetivos fixados no Estatuto do CISOMT, conforme exigências da Lei Federal nº 11.107/2005 e plano de trabalho, em atenção ao que prevê a Resolução nº. 003/2018/CISOMT de 10 de abril de 2018, que cria o programa Fila Zero no CISOMT, que tem por finalidade diminuir as filas em demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias nos municípios integrantes do CISOMT, de forma articulada e planejada, executando ações em...

Contratação de Pessoa Jurídica para execução de Construção de Barracão em Estrutura Metálica e Cobertura de Policarbonato “Balcão Rural”, no Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro constante no Processo Licitatório Tomada de Preços nº 004/2020.

Constitui objeto do presente Contrato de Rateio a delegação do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010).

O presente contrato tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada em Recuperação do Pavimento asfáltico – Micro revestimento em ruas e avenidas: Rua Goiás, Rua São Paulo, Avenida São Paulo, Rua Paraná, Rua Pernambuco, Rua Alagoas, Rua Rio Grande do Sul, Rua Santa Catarina, Rua Espirito Santo, Rua Minas Gerais, Rua Rio de Janeiro, Rua Bahia e Rua Amazonas coordenadas da Av. principal Rua Alagoas Inicio 15º27’3.29”S; 58º44’17.31”O Fim 15º26’31.90”S; 58º44’21.50”O do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, com extensão de 60.816,00 M² conforme Termo de convenio nº 0595/2020/SINFRA-MT.conforme Memorial Descritivo, Planilha...