Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento, implantação e manutenção da LGPD no domínio oficial e serviços na internet do município de Figueiropolis D’oeste – MT.
Contratação de pessoa jurídica para acompanhamento de execução, elaboração e preparação de documentos necessários para prestação de contas parcial e final de convênios firmados entre o município e as secretarias do Governo do Estado de Mato Grosso e do Governo Federal, através das plataformas SIGCON e TRANSFERE GOV.BR, até sua aprovação final.
O presente termo tem por objeto repasse do superávit de recursos financeiros para repassar os valores da Assistência Financeira Complementar advindos da União, destinados ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, instituído pela Lei 14.434/2022, Portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023 e Lei Municipal Nº 1.882/2023.
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CUJO O OBJETO TRATA-SE DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR GUILHERME PRADO, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 54º ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CUJO O OBJETO TRATA-SE DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA PEDRO PAULO & ALEX, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 54º ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CUJO O OBJETO TRATA-SE DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA JONATHAN & ADAM, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 54º ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CUJO O OBJETO TRATA-SE DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA ERRE SOM, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 54º ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CUJO O OBJETO TRATA-SE DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR THIAGO JHONATHAN, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 54º ANIVERSÁRIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO COMPRA DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, MODALIDADE ODONTOLOGISTA - 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO VIA OFICIO Nº 14/2025/SMS/FIG.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, ATOS DANOSOS PRATICADOS POR TERCEIROS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE HERBICIDAS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REPASSAR OS VALORES DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDOS DA UNIÃO, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.135 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 1.882/2023, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025, OU ATÉ DURAR O REPASSE.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE INJETÁVEIS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CONSULTORIA NA ÁREA PÚBLICA DE SAÚDE E LOCAÇÃO DE LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE – SAÚDE PÚBLICA, MODULO INDICADORES DE GESTÃO EM SAÚDE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, ATOS DANOSOS PRATICADOS POR TERCEIROS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA 21 (VINTE E UM) VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT., NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MINISTRAR AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE, GINASTICA AERÓBICA, PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "ENCONTRO DE VIOLEIROS", PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE MAQUINAS PESADAS ATRAVES DE CAMINHÃO TIPO PRANCHA, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATADA, APARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT.
