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DECRETO Nº 29 DE 04 DE ABRIL DE 2024
A 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde abordará o tema democracia, trabalho e educação na saúde, promovendo a participação da comunidade na construção do SUS.
DECRETO Nº 36 DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Decreto nº 36 estabelece a jornada de trabalho de 8 horas diárias para os servidores da Administração Pública Municipal, revogando a norma anterior.
DECRETO Nº 41 DE 17 DE MAIO DE 2024
O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e mobiliário.
DECRETO Nº 46 DE 06 DE JUNHO DE 2024
O Decreto determina a baixa de bens considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um batedor de ponto.
DECRETO Nº 52 DE JUNHO DE 2024
O Decreto determina a baixa de bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um relógio de ponto informatizado.
DECRETO Nº 60 DE 15 JULHO DE 2024
O Decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas diárias para servidores da Secretaria de Educação e escolas municipais durante o período de férias escolares.
DECRETO Nº 49, 03 DE JUNHO 2024
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.
DECRETO Nº 47, 03 DE JUNHO DE 2024
Este decreto aborda novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.
DECRETO Nº 50, 14 DE JUNHO 2024
O decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo novas diretrizes e regulamentações.
DECRETO DE Nº 68 DE 15 AGOSTO DE 2024
O decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas para servidores da Secretaria de Educação e unidades específicas, com expediente suspenso no período vespertino.
DECRETO Nº 55 DE 01 DE JULHO DE 2024
O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.
DECRETO Nº 56 DE 03 DE JULHO 2024
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para o município.
DECRETO N° 59 DE 10 DE JULHO DE 2024
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normativas a serem seguidas.
DECRETO Nº 53 DE 01 DE JULHO DE 20024
O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.
DECRETO N°75 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
O Decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e móveis.
DECRETO Nº 84 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O Decreto determina a baixa de um bem patrimonial considerado inservível para a Administração Pública.
DECRETO Nº 85/2024, EM 22 DE OUTUBRO DE 2024
O município de Figueirópolis d'Oeste declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 28 de outubro em homenagem ao Dia do Servidor Público, mantendo serviços essenciais.
DECRETO DE Nº 92 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
O horário de funcionamento do PSF será das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira, com jornada de trabalho reduzida para os servidores.