O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública.
Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento, implantação e manutenção da LGPD no domínio oficial e serviços na internet do município de Figueiropolis D’oeste – MT.
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços na Confecção de Camisas e Camisetas, para atender as demandas das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Figueiropolis D’oeste – MT.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCÍNIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, ORIENTAÇÃO, APOIO ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO JUNTO ÀS SUAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Contratação de show artístico regional por intermédio de empresa detentora da exclusividade do artista, cujo o objeto trata-se de Show artístico musical com a banda STILO POP SOM, a ser realizado no dia 20 de abril de 2025, nas festividades de comemoração do 54º aniversário de Figueirópolis D’oeste – MT.
Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de mão de obra para substituição de pontes de madeira por bueiros tubulares metálicos no Município de Figueiropolis D’oeste – MT
Contratação de pessoa jurídica para Aquisição emergencial de solução de limpeza laboratorial para garantir o atendimento e suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento à população de Figueirópolis D’oeste – MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Contratual.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Contratação de Pessoa Jurídica especializada em manutenção e limpeza em poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Figueirópolis d'oeste – MT.
Contratação de software antivírus, para atender as necessidades de todos os computadores do poder executivo do Município de Figueirópolis d’Oeste – MT.
É objeto do presente contrato, o credenciamento de empresas para prestação de Serviços de Diagnóstico por LABORATORIO CLINICO E/OU CITOPATOLOGIA, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS, para atender as demandas da Secretaria de Municipal de Saúde de Figueirópolis D’Oeste-MT.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais conforme organização dos órgãos responsáveis.
Contratação de empresa para execução de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais na Construção de Calçadas, sarjetas, drenagem superficial e sinalização viária em vias públicas no Município de Figueiropolis D’oeste - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e Termo de Referência.
