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Conselho Municipal Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

Foi votado e aprovado por todos os vereadores municipais em uma sessão extraordinária, a pedido do Prefeito Lino Cupertino a Criação do Conselho Municipal Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. E após a sanção do prefeito através da Lei 689/2016 houve a eleição do novo conselho. O novo CMDRSS é composto por membros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, EMPAER, INDEA, Banco do Brasil e Associações de Produtores Rurais do Município. O referido conselho de caráter deliberativo, consultivo, normativo e propositivo, com o objetivo de assessorar, avaliar e propor ao Poder Executivo Municipal as diretrizes das...

23 Fevereiro 2016

Prazo para declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) começou nesta segunda-feira

Gestores e proprietários de imóveis rurais devem ficar atentos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que teve início nesta segunda-feira, 22 de agosto, o prazo para que os contribuintes preencham a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). As regras da declaração da Receita Federal do Brasil (RFB) estão publicadas na Instrução Normativa (IN)1651/2016. A declaração é importante por representar receita adicional para os Municípios e manter as propriedades rurais em situação regular. Estão obrigados a realizar a DITR os responsáveis pelo imóvel rural a ser declarado de...

24 Agosto 2016

Oficina de Gestão de Frotas oferece aos municípios maior controle e redução de custos

Começou nesta terça-feira a oficina para controladores internos do programa Aprimora, do Tribunal de Contas de Mato Grosso. São duas turmas com mais de 70 controladores internos de diversos municípios do Estado. O tema debatido, até amanhã, será Gestão de Frotas, considerado um dos mais problemáticos no setor público. A gestão de frotas é o registro de todos os automóveis de uma instituição que controla suas atividades logísticas, seus usuários e quais funções estão destinadas a atender. Essa gestão pode ser de veículos alugados ou comprados, utilizados por agências governamentais. A...

28 Março 2017

EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2015

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO 001/2012

19 Janeiro 2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 017/2017

Aquisição futura e eventual de equipamentos e material permanente para atender o centro de saúde municipal, conforme especificações do Pregão n.º 013/2017.

08 Junho 2017

Curso do TCE qualifica pessoal para gerenciar contratos e operar o Geo-Obras

Cerca de 200 engenheiros, arquitetos, controladores interno, além de membros de comissão de licitação envolvidos no processo de contratação de obras públicas de pelo menos 120 prefeituras e de órgãos do estado, participam nesta quinta-feira, 01 de junho, do curso de capacitação "Contratação e Execução de Obras Públicas: controle gerencial e o uso do Sistema Geo-Obras". O curso acontece na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá. A capacitação é ministrada pelo secretário-chefe da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia (Secex...

05 Junho 2017

AMM e TCE reúnem gestores, contadores e prestadoras de serviço para sanar dúvidas sobre o Aplic

Representantes de 71 municípios participaram da reunião sobre o Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic) na quinta-feira (16), no auditório Liu Arruda do Tribunal de Contas do Estado. O evento foi organizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, devido a grande demanda por informações sobre as atualizações no layout desenvolvido pelo TCE. O evento teve como público alvo prestadores de serviço, contadores, controladores internos e servidores públicos municipais. O Aplic é um sistema informatizado para que os jurisdicionados transmitam, via internet, a prestação de contas ao TCE/MT. Foi...

17 Junho 2016

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022022

05 Outubro 2022

TCE abre inscrição para curso de Fiscalização de Contratos em todo o Estado

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão ofertado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso sobre de Contratos Administrativos. Até o dia 23 de abril, os interessados podem se inscrever na capacitação, que acontece na modalidade de Ensino à Distância entre os dias 1º de maio a 14 de junho, totalizando 45 dias de curso. O público-alvo da qualificação são os servidores da Administração Pública mato-grossense que exercem ou venham a exercer a função de fiscal de contratos administrativos. Ao todo, foram ofertadas 200 vagas, que são distribuídas proporcionalmente...

12 Abril 2017

Galeria de fotos

02 Dezembro 2017

A 10ª Conferência Municipal de Saúde

Com objetivo de avaliar e debater a situação de saúde da população, a estrutura das redes de serviço e os processos de trabalho, o Conselho Municipal de Saúde, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, através da Prefeitura Municipal de Figueirópolis d'Oeste, realizou nesta quarta-feira, 1, a 10ª Conferência Municipal de Saúde.O evento que iniciou-se a partir das 8h, ocorreu no Plenário da Câmara Municipal de vereadores do município, Onde contou com a presença de diversos universitários, colaboradores da saúde e munícipes. Palestrou sobre os eixos da conferência o Psicólogo...

02 Março 2023

CONCURSO 001/2012

24 Junho 2012

OFÍCIO Nº 261/ 2016 : Retificação Informação VTN 2015 – Instrução Normativa RFB Nº 1562/2015

OFÍCIO Nº 261/ 2016 – FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE / MATO GROSSO Figueirópolis d’Oeste, 22 de Julho de 2016. A Senhora Delegada da Receita Federal Marcela Maria Ladislau de Matos Rizzi Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá – 1ª R.F Av. Vereador Juliano da Costa Marques, 99, Bosque da Saúde 78050-600 – Cuiabá-MT Assunto: Retificação Informação VTN 2015 – Instrução Normativa RFB Nº 1562/2015 Senhora Delegada da Receita Federal, Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1562, de 29 de abril de 2015, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN do município...

02 Agosto 2016