Diarias 2014

EDITAL LEILÃO 003/2014

Portarias N° 0240/2014

Portaria que estabelece diretrizes e normas para a administração pública municipal.

LEI 650/2014 - "Dispõe sobre a correção dos valores que trata o inciso I e II do Art. 23 da Lei Federal nº 8666/1993, pelo Indice do IGP-M, com fundamento no Art. 120, da Lei Federal nº 8666/1993 e...

Portarias N° 0238/2014

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Portarias N° 0237/2014

Concede progressão a servidor público.

Portarias N° 0235/2014

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

Portarias N° 0236/2014

Concede progressão a servidor público.

LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2014

Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas e respectivo plano de cargo, carreira e vencimentos dos servidores do oder legislativo munipal de figueiropolis d'oeste, e da outras providencias.

LEI 644/2014 - “Dispõe sobre a Inclusão e Exclusão de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº 607/2013 do Plano Plurianual do Município de Figueirópolis D´Oeste para o quadriênio 2014/2017.”

LEI 645/2014 - “Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº. 627/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Figueirópolis Doeste para o Exercício de 2015.

LEI 646/2014 - “Estima a receita e fixa a despesa do município de Figueirópolis D´Oeste para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.

LEI 647/2014 - "Altera o anexo I e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências"

LEI 648/2014 - "Autoriza a celebração convênio e dá outras providências"

LEI 649/2014 - "Dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da Atividade Parlamentar dos vereadores e estabelece outras providências"

Portarias N° 0230/2014

O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público municipal conforme a legislação vigente.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2014 - SRP

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO– PSS N° 003/2014 EDITAL COMPLEMENTAR 01/2014

De ordem do Excelentíssimo Sr. LINO CUPERTINO TEIXEIRA – Prefeito do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT, a Comissão Examinadora de Processo Seletivo - CEPS, designada pela Portaria n° 226/2014, no uso de suas atribuições legais, considerando, o Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS N° 003/2014.