Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

O Secretário de Administração, Esvanio Édipo, juntamente com o Controlador Interno Municipal, Adilson Santos, receberam nas dependências da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste, a equipe que elaborará o Plano Municipal de Saneamento Básico. Para o Secretário Esvanio Édipo, com o plano a Prefeitura poderá pleitear recursos Federais para projetos de saneamento básico, como abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Ou seja, o Plano Municipal de Saneamento Básico deve abranger as quatro áreas, relacionadas entre si. O documento, após aprovado,...

Programa de Convivência de Fortalecimento de Vínculos

Comemoração do Dia da Mães com as crianças do Programa de Convivência de Fortalecimento de Vínculos. Parabéns a todas as Mães e a Secretária Vera Lucia e sua equipe que preparam com todo carinho a festa para essas mulheres guerreiras que se chamam de MÃES.

Bandeira e Brasão

Lei que cria e aprova o Brasão de Armas e a Bandeira do Município: PROJETO DE LEI Nº 042//90 DE 05 DE JULHO DE 1990. Art. 1º - O Brasão de Armas será elaborado com rigorosa obediência ás Leis da Heráldica, o que exige conhecimentos especializados na sua confecção. Art.2º - Da mesma forma, a Bandeira deve ser idealizada em conformidade com regras específicas do Brasão de Armas. Art.3º - A bandeira deverá medir 20 (vinte) módulos de comprimento e 14 (quatorze0 módulos de largura. Art.4º - As representações constantes na Bandeira e no Brasão...

Portarias N° 0111/2014

A portaria exonera conselheiros tutelares eleitos e estabelece outras providências.

Portarias N° 0112/2014

Concede progressão a servidor público.

Portarias N° 0113/2014

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Portarias N° 0114/2014

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Portarias N° 0115/2014

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Portarias N° 0116/2014

Concede licença médica para tratamento de saúde a servidor público.

Portarias N° 0117/2014

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

Portarias N° 0119/2014

Concede licença médica para tratamento de saúde a servidor público.

Portarias N° 0118/2014

O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público, conforme a Lei Orgânica Municipal.

Portarias N° 0121/2014

Responsável designado para o acompanhamento e fiscalização do Contrato 035/2014.

Portarias N° 0122/2014

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI 630/2014 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação para o exercício de 2014.”

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 - SRP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 - SRP

Portarias N° 0108/2014

Concede licença médica para tratamento de saúde a servidor público.