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DECRETO Nº 002/2026 - FIGUEIROPOLIS PREVI PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 16/01/2026

Descrição
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Figueirópolis d’Oeste/MT e dá outras providências.


16/01/2026 Por: Meuci - Há 2 meses
16/01/2026

Decreto nº 79 de 01/12/2025 abre crédito suplementar para o RPPS e anula reserva de contingência

Descrição
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para remuneração de pessoal e encargos do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências utilizando reserva de contingência como fonte


01/12/2025 Por: Meuci - Há 6 meses
01/12/2025

Abertura de crédito suplementar e readequação orçamentária do RPPS - Decreto 79/2025

Descrição
Abre crédito suplementar para o RPPS, anula reserva de contingência e autoriza readequação do PPA e LDO


01/12/2025 Por: Meuci - Há 3 meses
01/12/2025

DECRETO FIGUEIROPOLIS-PREV

Descrição
Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Previdenciário do FIgueiropolis-Prev.


30/11/2020 Por: Analista - Há 74 meses
30/11/2020

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