A Prefeitura Municipal de Figueirópolis d'oeste vem por meio desta divulgar aos interessados os procedimentos para acompanhar a incentivo a cultura ou esportivos. Fundamentação: Arts 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, $ 6°, da CF; art. 3°, incisos I, II, III, IV e V, e 8° da Lei n' 12.527/2011- LAI. Informa que NÃO tem lei de incentivo a cultura ou esportivos o período de 01/2020 ate agora.
