PORTARIA 003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017   SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° - NOMEIA o Sr. FELIPE MARQUES DE AQUINO, para o cargo de Secretário Municipal de Educação a partir de 02 de Janeiro de 2017. Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as...

PORTARIA 002/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017   SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° - NOMEIA o Sr. Douglas Barbosa de Oliveira, para o cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento a partir de 02 de Janeiro de 2017. Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação,...

PORTARIA 001/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017   SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° - NOMEIA a Sr.ª Silvia Fernandes da Cunha Cardoso, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde a partir de 02 de Janeiro de 2017. Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas...

PORTARIA 17/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. SÚMULA: Designar Servidor para Responder e Assinar pelas contas da Prefeitura, do Fundo Municipal de Saúde. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; RESOLVE: Art. 1º - Designar Servidor para Responder e Assinar pelas contas da Prefeitura, do Fundo Municipal de Saúde. 1- Douglas Barbosa de Oliveir Art. 2º Caberá ao servidor: a) Assinar pelas contas da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’oeste,...

Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 5 de Janeiro de 2017 no diario da AMM. ATA DE POSSE PREFEITO E VICE PREFEITO GESTÃO 2017-2020 Ata de posse, compromisso e transmissão de cargo do Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso. Ao primeiro dia do mês de Janeiro de Dois Mil e Dezessete (2017), às 10:15 (dez horas e quinze minutos) horas, nas dependências da Câmara Municipal, sito a Rua Rio Grande do Sul, nº 142, onde se fazem presente os senhores vereadores e vereadoras eleitos em 02 de...

LEI MUNICIPAL Nº 708/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.     “Dispõe sobre autorização para abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências”. LINO CUPERTINO TEIXEIRA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste - MT, no uso das prerrogativas que lhe são estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT, aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicional Suplementar, através de Decreto, até o Limite de 576.200,00 (Quinhentos e Setenta e Seis...

LEI MUNICIPAL Nº 707/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LINO CUPERTINO TEIXEIRA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber a toda população Figueiropolense que a Câmara de Vereadores aprovou e ele SANCIONA a seguinte Lei: DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de...

LEI MUNICIPAL Nº 706/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.”   Lino Cupertino Teixeira, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento Programa do Município de FIGUEIROPOLIS D`OESTE, relativo ao Exercício Financeiro de 2017, abrangendo os...

SISTEMA CENTRALIZADO DE COMPRAS 

Instituições que participaram do 5º Fórum Municípios e Soluções: Regras de Transmissão de Mandatos e Desafios da Gestão de Saúde, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso entre os dias 9 e 11 de novembro, assumiram uma série de compromissos que têm por finalidade melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados ao cidadão. A Carta de Intenções e Boas Práticas foi lida ao final do evento pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim. Ela contém as atribuições do Estado, municípios, dos dois entes em conjunto e do TCE-MT para...

Um minucioso levantamento realizado pelos controladores internos dos 141 municípios em conjunto com o Tribunal de Contas de Mato Grosso foi apresentado no painel sobre a atuação dos órgãos de controle no 5º Fórum Municípios e Soluções, promovido pelo TCE-MT nos dias 09, 10 e 11 de novembro. Os dados revelaram que 49% das prefeituras não possuem nenhum controle da logística de medicamentos e 63,8% ainda não têm uma relação de medicamentos essenciais. Também foi demonstrado que 47% dos municípios não fazem nenhum controle da validade dos remédios.    Auditor fala sobre boas...

Os novos gestores públicos, eleitos no último pleito, tanto para as Prefeituras quanto para as Câmaras Municipais, terão grandes desafios para otimizar, ao longo dos próximos anos, a aplicação dos escassos recursos financeiros em função da forte crise econômica que atravessa o país. Diante desta realidade, o controle interno da gestão pública ocupa um papel de alta relevância e importância estratégica para reduzir riscos legais e de danos ao erário. Esta foi a visão geral que permeou a série de palestras ministradas na tarde de quarta-feira (09.11), durante 5º Fórum Municípios...

Uma oportunidade ímpar para os prefeitos e vereadores eleitos se prepararem para os desafios que a gestão pública exige neste momento em que o Brasil atravessa forte crise econômica e política. Esta foi a tônica da abertura do V Fórum Municípios e Soluções, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (09.11), em Cuiabá. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o Fórum reuniu mais de mil pessoas. Até a próxima sexta-feira, os presentes participarão de palestras, painéis e debates sobre temas de grande relevância para administração publica. O presidente...

A Receita Federal  libera às 9h desta terça-feira (8) as consultas ao sexto lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e a lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015. Estão incluídos nesse sexto lote de restituição do IR deste ano 2.207.477 contribuintes, totalizando R$ 2,6 bilhões em restituições. O pagamento será feito no dia 16 de novembro. Quem não estiver neste lote de novembro do Imposto de Renda, nem no de dezembro, que é o último deste ano, está automaticamente na malha fina do Leão, ou seja, quando a declaração é...

Inicia nesta segunda-feira, dia 7 de novembro, e segue até o dia 21 de dezembro o curso de extensão "Fiscalização de Contratos Administrativos", ofertado por meio do projeto de Ensino à Distância (EAD) do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O curso é destinado aos servidores públicos de Mato Grosso que venham a exercer a função de fiscal de contrato e fazem partes das turmas inscritas. Segundo informou o secretario chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Edicarlos Lima, ao todo são 200 vagas disponíveis, 50 por turma, com carga horária de...