Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.
Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Concede progressão a servidor público.
A Portaria 55/2015 concede progressão a servidor público.
Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.
Licença prêmio concedida a servidor público municipal conforme a Lei Orgânica Municipal.
Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.
Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Designação de responsável para o acompanhamento e fiscalização do contrato.
Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº. 008/2015.
