Nomeação de servidor público para o cargo de Gerência de Esporte e Lazer.
Aquisição futura e eventual de medicamentos para atender Unidade Básica de Saúde do Município, conforme Termo de Referência do Pregão de Registro de Preços n.º 010/2017.
Nomeação de servidor público para o cargo de Gerência de Obras Públicas.
Aquisição futura e eventual de materiais diversos e de construção para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme especificações do Edital do Pregão nº 006/2017.
Nomeação de servidor público para o cargo de Gerente de Comunicação.
Aquisição futura e eventual de materiais diversos e de construção para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme especificações do Edital de Pregão nº006/2017.
Autoriza o retorno da licença sem vencimento ao servidor público municipal.
Designa gestores para o Fundo Municipal de Assistência Social, estabelecendo suas atribuições e poderes.
Aquisição futura e eventual de materiais diversos e de construção para atender as necessidades das secretarias municipais.
Nomeação de Geovane de Souza Camilo Vilela como Secretário Municipal de Assistência Social.
Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais e define condições para descontos e penalidades.
Aquisição de pneus novos para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme Edital do Pregão de Registro de Preços n.º008/2017.
Nomeação de Valmir Geraldo Garcia como Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras.
O Decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal do Município de Figueirópolis D'Oeste, conforme a legislação vigente.
Registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel S-10/S-50 e álcool etílico hidratado aditivado) para as secretarias municipais.
Nomeação de servidor público para o cargo de Gerência Financeira.
O Decreto nº 3 altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal de 2017, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual.
