LEI MUNICIPAL N. 811-2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e da outras providências.”

LEI MUNICIPAL N. 810-2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Convite da Prefeitura para abertura do seminário

A Prefeitura municipal e o consorcio de Complexo Nascentes do pantanal tem a honra de convida-lo para abertura do seminário.

LEI Nº 820 ALTERA LEI Nº 805

REGIMENTO INTERNO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO

REGIMENTO INTERNO

ATA 1º ASSEMBLÉIA

ATA  ASSEMBLEIA 

resolução Política de Investimentos

resolução Política de Investimentos

POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTO 2019

POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTO 2019

CONTRATO Nº 002-2018

MÉDICO PERITO

CONTRATO Nº 001-2018

MÉDICO PERITO

LEI MUNICIPAL N. 809-2018 AGGER NASCENTES DO PANTANAL

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT NO CONSÓRCIO PUBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL (AGERR PANTANAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N. 808-2018 CONSÓRVIO PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Referenda adesão do Município de Figueirópolis D´Oeste ao Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-grossenses - CONSPREV e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N. 807-2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

“Autoriza o Poder Executivo Municipal criar nova Unidade Orçamentária, incluir programas e ações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências”

LEI MUNICIPAL N. 806-2018 USO DE BENS PÚBLICOS

Disciplina o uso de bens municipais por terceiros no Município de Figueirópolis D’Oeste-MT.

LEI MUNICIPAL N. 805-2018 CRIA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis d’Oeste/MT e, dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N. 804-2018 AUTORIZA DOAÇÃO AO CONSEG

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, NA FORMA DE AUXÍLIO, VALOR FINANCEIRO, PARA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEG, DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N. 803-2018 REVOGA A LEI 713-2017

REVOGA A LEI 713/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL N. 802-2018 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS

Altera a estrutura administrativa do Município e dá outras providências